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CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.
001
“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.353/2006”.
536
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
NO
PERÍODO DE FINAL/INÍCIO DE ANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
535/2006
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
AUTORIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS
N
OS
1.309/2005 E 1.347/2006”.
534/2006
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2005”
533/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2005”.
532/2006
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2005”.
531/2006
“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
530/06
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”
529/2006
HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
528/2006
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA”.
527/2006
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA”.
526/2006
“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
PARA
FINS
DE
DESAPROPRIAÇÃO
POR
VIA
AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE
TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
525/2006
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2005”.
524/2006
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO”.
523/2006
CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
522/2006
“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.333/2006”.
521/2006
“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.309/2005”.
520/2006
DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.309/2005”.
519/2006
“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
518/06
“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
517/06
“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.309/2005”.
516/006
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO”.
515/06
DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.309/2005”.
514/06
“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO
DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-
DROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
513/06
CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
512/06
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2006”.
511/06
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2006”.
510/06
“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.309/2005”.
509/06
"PRORROGA O PRAZO DA PERMISSÃO DE USO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 402/2005 E ALTERA O VALOR DA MENSALIDADE
508/06
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA EM APOIO AO MOVIMENTO RURALISTA ALERTA DO CAMPO”.
507/06
DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.309/2005”.
506/06
“PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU 2006”.
505/06
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
504/06
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2006”.
503/06
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2005”.
502/06
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2006”.
501/06
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
500/06
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA”.
499/06
“ESTABELECE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
498/06
