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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1413
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1412
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS PARA O EXERCÍCIO DE
2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1411
AUTORIZA AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO
JUNTO AO MUNICÍPIO DE IGUATEMI
MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1410
“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, O PROFESSOR
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
141
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE
GRATIFICAÇÃO
AOS
SERVIDORES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL,
TITULARES
DE
CARGOS EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1409
“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
1408
“CONCEDE AJUDA DE CUSTAS
À
ENTIDADE
QUE
ESPECIFICA”.
1407
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1406
“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
1405
INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
”
1404
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1403
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1402
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1401
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1400
“CONSTITUÍ
COMISSÃO
DE
FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
140
“AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1399
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1398
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1397
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1396
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1395
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1394
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1393
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1392
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007”.
1391
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO QUE
ESPECIFICA”.
1390
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”
139
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 553, DE 24 DE MARÇO
DE 1994”.
1389
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE IGUATEMI-MS
1388
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2007”.
1387
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E
DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PARA
ENTIDADES
NA
FORMA
RELACIONADA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1386
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1385
DISPÕE
SOBRE
A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER
A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1384
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE
CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL
PARA
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO,
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS POR INTERMÉDIO DA
RESOLUÇÃO Nº 460, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO N° 518, DO CONSELHO
CURADOR DO FGTS E RESOLUÇÃO Nº 93,
DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FDS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1383
“AUTORIZA
A
CELEBRAÇÃO
DE
CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES
QUE ESPECIFICA”.
1382
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2007”.
1381
CRIA, NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.142/2004 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, O
CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL”.
1380
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.
138
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1379
ALTERA O ÍNDICE PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº
1.355/2006”.
1378