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DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
“ALTERA
TABELAS
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE 18 DE
AGOSTO DE 2005”.
017/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA
E
REMUNERAÇÃO
DOS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2005
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SE
RVIDORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
015/2005
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1142
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1140
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.113/2004”.
1139
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1138
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1137
CRIA
O
FUNDO
DE
INVESTIMENTOS CULTURAIS DE
IGUATEMI - FIC/IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1136
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS
ESCOLAS
PARTICIPANTES
DA
CAMPANHA DE COLETA DE METAIS
PESADOS
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".
1135
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1134
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1133
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1132
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
1131
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-
PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E
GERENTES MUNICIPAIS DE IGUATEMI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1130
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1129
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA FIRMAR CONVÊNIO DE
MÚTUA COLABORAÇÃO COM A
UNDIME/MS
–
UNIÃO
DOS
DIRIGENTES
MUNICIPAIS
DE
EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO
SUL”.
1128
DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DO
TABAGISMO
1127
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DESTINAR
MENSALMENTE
RECURSOS
FINANCEIROS
PARA
A
ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSÓRCIO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE
DESENVOLVIMENTO
LOCAL-
CONSAD”.
1126
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
1125
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA
DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.071/2003
1124
Dispõe
sobre
a
concessão
para
administração e exploração comercial e de
serviços do
Terminal Rodoviário Municipal
“DÉLFIO LEDESMA”
, e dá providências
correlatas”.
1123
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1122
“CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À
BENEFICIÁRIA QUE ESPECIFICA”.
1121
AUTORIZA
CELEBRAÇÃO
DE
RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO COM
A EMPRESA QUE ESPECIFICA”.
1120
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.
1119
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2004”.
1118
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.
1117
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1116
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004”.
2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CELEBRAR
CONVÊNIO DE CONCESSÃO COM
GESTÃO COMPARTILHADA COM A
SANESUL”
999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
996
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
995
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
994
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
993
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
992
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE
2003
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
.
991