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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1350
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO
FINANCEIRA
AO
SINDICATO RURAL DE IGUATEMI E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1349
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1348
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR APORTE ADICIONAL DE
RECURSOS
A
CONVÊNIO
AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.333/2006
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1347
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1346
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICIPAIS
DE
IGUATEMI”.
1345
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1344
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1343
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1342
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO
A
ESTABELECER
PARCERIAS E FIRMAR CONTRATOS OU
CONVÊNIOS
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA ADMINISTRATIVA ENTRE O
MUNICÍPIO
E
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS E CESSÃO DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO, PARA INSTALAÇÃO
DE
POSTO
DE
ATENDIMENTO
BANCÁRIO”.
1341
DESAFETA DE SEU USO ATUAL A
ÁREA
QUE
ESPECIFICA
E
CONFERE-LHE DESTINAÇÃO”.
1340
“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.
134
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1339
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1338
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1337
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1336
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1335
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1334
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
AO
ORÇAMENTO DE 2006, CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS E ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
1333
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONCEDER
INCENTIVOS À PESSOA JURÍDICA
QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1331
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1330
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1329
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1328
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1327
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1326
“QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE
RUA
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1325
DISPÕE
SOBRE
A
OBRIGATORIEDADE DO USO DE
FAIXAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1324
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1323
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2006”.
1322
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS,
RODEIOS E SIMILARES, NA ÁREA
URBANA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI-MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1321
“QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DE
COBRANÇA
DA
TAXA
DE
RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1320
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2006”.
1319
“DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES
RELATIVAS AO DIA DO PORCO NO
ROLETE,
NO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI/MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1318
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1317
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
AOS SERVIDORES EFETIVOS E
COMISSIONADOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATEMI-MS”.
1316
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.126/2004, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR
MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS
PARA A ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSÓRCIO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD
E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1315
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO - COMTUR”.
1314
"ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº
1.311/2005 E ACRESCENTA-LHE O
PARÁGRAFO ÚNICO
1313
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2006”.
1312
ALTERA OS § 1º DOS ARTIGOS 81
DAS LEIS COMPLEMENTARES N
OS
018/2005 E 022/2005".
027/2006