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Temperatura
Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1171
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1170
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1169
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1168
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1167
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1166
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1165
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1163
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1162
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1161
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1160
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A
AQUISIÇÃO
E
DOAÇÃO
DO
IMÓVEL
URBANO
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1159
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1158
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1157
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1156
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1155
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 880/2002”.
1154
CONCEDE
BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO À DEPENDENTE DE
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL
APOSENTADA PELO REGIME NÃO
ABRANGIDO PELO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DE
SEU
FALECIMENTO,
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1153
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT
DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
989/2003".
1152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1151
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1149
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1148
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1147
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1146
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1145
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1144
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1143
“ALTERA
TABELA
I
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE
18 DE AGOSTO DE 2005”.
023/2005
DISPÕE
SOBRE
O
ESTATUTO
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
022/2005
“ALTERA OS ANEXOS I E IV
DA LEI COMPLEMENTAR Nº
015, DE 18 DE AGOSTO DE
2005”.
021/2005
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.
020/2005
“ALTERA O ART. 22 E TABELAS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005”.
019/2005
DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
“ALTERA
TABELAS
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE 18 DE
AGOSTO DE 2005”.
017/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA
E
REMUNERAÇÃO
DOS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2005
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SE
RVIDORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
015/2005
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1142
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1140