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ALTERA A TABELA 2 DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.
026/2006
ALTERA AS TABELAS 1 E 2
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.
025/2006
ALTERA AS TABELAS 3 E 6
DO ANEXO I E O ANEXO IV DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 015,
DE 18 DE AGOSTO DE 2005”.
024/2006
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
488/06
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA
LEI Nº. 544/93, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1.993, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS, ALTERADA PELA LEI Nº
951/2002, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
1311
"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
”.
1310
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS PARA O
EXERCÍCIO DE 2006.”
1309
“ALTERA A LEI Nº 509/93, QUE DISPÕE
SOBRE
A
ORGANIZAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
1308
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA
PORTADORA
DE
DEFICIÊNCIA”.
1307
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1306
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1305
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1304
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1303
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1302
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1301
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1300
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1299
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1298
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1297
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1296
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO
DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1295
“DISPÕE
SOBRE
REVERSÃO
DE
PENSÃO DE NATUREZA TEMPORÁRIA
QUE ESPECIFICA”.
1294
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2005”.
1293
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1292
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1291
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2005”.
1290
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1289
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE
2005”.
1288
“AUTORIZA
O
EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUIR E DOAR O
BEM
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1287
“DISPÕE SOBRE A PODA DE
ÁRVORES
NO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”
1286
ALTERA A DENOMINAÇÃO
DO CENTRO EDUCACIONAL
MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”
1285
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1284
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2005”.
1283
ACRESCENTA INCISOS E ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.130/2004”.
1282
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1281
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1280
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1279
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1278
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1277
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1276
