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Legislação

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Leis

Número: 1144/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1144

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Leis

Número: 1143/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1143

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Lei Complementar

Número: 023/2005

“ALTERA
TABELA
I
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE
18 DE AGOSTO DE 2005”.

023/2005

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Lei Complementar

Número: 022/2005

DISPÕE
SOBRE
O
ESTATUTO
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

022/2005

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Lei Complementar

Número: 021/2005

“ALTERA OS ANEXOS I E IV
DA LEI COMPLEMENTAR Nº
015, DE 18 DE AGOSTO DE
2005”.

021/2005

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Lei Complementar

Número: 020/2005

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.

020/2005

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Lei Complementar

Número: 019/2005

“ALTERA O ART. 22 E TABELAS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005”.

019/2005

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Lei Complementar

Número: 018/2005

DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Lei Complementar

Número: 017/2005

“ALTERA
TABELAS
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE 18 DE
AGOSTO DE 2005”.

017/2005

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Lei Complementar

Número: 016/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA
E
REMUNERAÇÃO
DOS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

016/2005

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Lei Complementar

Número: 015/2005

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SE
RVIDORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

015/2005

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Leis

Número: 1142/2004

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1142

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Leis

Número: 1140/2004

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1140

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Leis

Número: 1139/2004

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.113/2004”.

1139

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Leis

Número: 1138/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1138

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Leis

Número: 1137/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1137

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Leis

Número: 1136/2004

CRIA
O
FUNDO
DE
INVESTIMENTOS CULTURAIS DE
IGUATEMI - FIC/IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.

1136

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Leis

Número: 1135/2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS
ESCOLAS
PARTICIPANTES
DA
CAMPANHA DE COLETA DE METAIS
PESADOS
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".

1135

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Leis

Número: 1134/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1134

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Leis

Número: 1133/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1133

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Leis

Número: 1132/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1132

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Leis

Número: 1131/2004

“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

1131

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Leis

Número: 1130/2004

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-
PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E
GERENTES MUNICIPAIS DE IGUATEMI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1130

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Leis

Número: 1129/2004

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1129

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Leis

Número: 1128/2004

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA FIRMAR CONVÊNIO DE
MÚTUA COLABORAÇÃO COM A
UNDIME/MS

UNIÃO
DOS
DIRIGENTES
MUNICIPAIS
DE
EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO
SUL”.

1128

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Leis

Número: 1127/2004

DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DO
TABAGISMO

1127

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Leis

Número: 1126/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DESTINAR
MENSALMENTE
RECURSOS
FINANCEIROS
PARA
A
ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSÓRCIO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE
DESENVOLVIMENTO
LOCAL-
CONSAD”.

1126

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Leis

Número: 1125/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

1125

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Leis

Número: 1124/2004

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA
DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.071/2003

1124

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Leis

Número: 1123/2004

Dispõe
sobre
a
concessão
para
administração e exploração comercial e de
serviços do
Terminal Rodoviário Municipal
“DÉLFIO LEDESMA”
, e dá providências
correlatas”.

1123

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Leis

Número: 1122/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE
ESPECIFICA
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1122

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Leis

Número: 1121/2004

“CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À
BENEFICIÁRIA QUE ESPECIFICA”.

1121

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Leis

Número: 1120/2004

AUTORIZA
CELEBRAÇÃO
DE
RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO COM
A EMPRESA QUE ESPECIFICA”.

1120

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Leis

Número: 1119/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.

1119

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Leis

Número: 1118/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2004”.

1118

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Leis

Número: 1117/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.

1117

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Leis

Número: 1116/2004

DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1116

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Leis

Número: 1.117/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004”.

2004

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Leis

Número: 999/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CELEBRAR
CONVÊNIO DE CONCESSÃO COM
GESTÃO COMPARTILHADA COM A
SANESUL”

999

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Leis

Número: 998/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

998

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