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“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.
134
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1339
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1338
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1337
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1336
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1335
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1334
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
AO
ORÇAMENTO DE 2006, CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS E ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
1333
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CONCEDER
INCENTIVOS À PESSOA JURÍDICA
QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1331
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1330
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1329
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1328
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1327
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1326
“QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE
RUA
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1325
DISPÕE
SOBRE
A
OBRIGATORIEDADE DO USO DE
FAIXAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1324
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1323
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2006”.
1322
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS,
RODEIOS E SIMILARES, NA ÁREA
URBANA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI-MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1321
“QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DE
COBRANÇA
DA
TAXA
DE
RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1320
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2006”.
1319
“DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES
RELATIVAS AO DIA DO PORCO NO
ROLETE,
NO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI/MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1318
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1317
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
AOS SERVIDORES EFETIVOS E
COMISSIONADOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATEMI-MS”.
1316
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.126/2004, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR
MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS
PARA A ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSÓRCIO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD
E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1315
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO - COMTUR”.
1314
"ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº
1.311/2005 E ACRESCENTA-LHE O
PARÁGRAFO ÚNICO
1313
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2006”.
1312
ALTERA OS § 1º DOS ARTIGOS 81
DAS LEIS COMPLEMENTARES N
OS
018/2005 E 022/2005".
027/2006
ALTERA A TABELA 2 DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.
026/2006
ALTERA AS TABELAS 1 E 2
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.
025/2006
ALTERA AS TABELAS 3 E 6
DO ANEXO I E O ANEXO IV DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 015,
DE 18 DE AGOSTO DE 2005”.
024/2006
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
488/06
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA
LEI Nº. 544/93, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1.993, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS, ALTERADA PELA LEI Nº
951/2002, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
1311
"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
”.
1310
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS PARA O
EXERCÍCIO DE 2006.”
1309
“ALTERA A LEI Nº 509/93, QUE DISPÕE
SOBRE
A
ORGANIZAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
1308
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA
PORTADORA
DE
DEFICIÊNCIA”.
1307
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1306
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1305