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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.458/2008”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO E BENEFÍCIO DE PARCELAMENTO AOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (IPTU, ALVARÁ e ISSQN).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO CORRENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUATEMI - ACINI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUATEMI - ACINI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IGUATEMI”.
“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONFERE-LHE DESTINAÇÃO”.
“CRIA GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS MÉDICOS DO PAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
“DISPÕE SOBRE PLANTÕES MÉDICOS, PRODUTIVIDADE E VAGA ZERO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”.
Institui o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e empresas de pequeno porte, e dá outras providências.
“PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 015/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO 46º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA”.
“REVOGA O DECRETO Nº 850/2010”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IGUATEMI -
DEMTRAT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
005/2010
“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
004/2010
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.
003/2010
“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
002/2010
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.
001/2010
DA PROVIMENTO AOS CARGOS DE AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE
SAUDE
AOS
PROFISSIONAIS
QUE
NA
DATA
DA
PROMULGAÇÃO
DA
EMENDA
CONSTAITUCIONAL
Nº
51
ESTAVAM
DESEMPENHANDO
TAIS
ATIVIDADES
MEDIANTE
CONTRATO
A
PARTIR
DE
ANTERIOR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
748
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
747
“NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
MUNICIPAL
DO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”.
745
“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DE
REAVALIAÇÃO
DE
BENS
MÓVEIS
PARA
O
FIM
QUE
ESPECIFICA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
743
“NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL
DE EMPREGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
742/09
“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO
ADICIONAL
ESPECIAL
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.494/2008”.
741/09
“DECLARA
EM
SITUAÇÃO
ANORMAL,
CARACTERIZADA
COMO
“SITUAÇÃO
DE
EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI AFETADA
POR ESTIAGEM”.
739/09
“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS
DO CONSELHO DO FUNDEB”.
738/09
“NOMEIA
O
CONSELHO
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
736/09
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
735/09
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”
734/09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
733/09
“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
732/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
731/09
“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
730/09
“NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
729/09
