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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA”.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.530/2009”.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUATEMI - ACINI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IGUATEMI”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONFERE-LHE DESTINAÇÃO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 954/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.600/2011”.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.600/2011”.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.600/2011”.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.600/2011”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.384/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI-MS A RECEBER CONCESSÃO DOS DIREITOS REAIS DE USO SOBRE OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA".
“RETIFICA A ÁREA DO IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº 1.619/2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FINANCIAR, POR MEIO DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA, COMPUTADORES PORTÁTEIS NOVOS, COM CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“RETIFICA A LOCALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
PRORROGA A CONCESSÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 1.601/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE IGUATEMI”.
“ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.554/2010”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 1.548/2010 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS AOS VENCEDORES DA CORRIDA DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
