Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
(67) 3471-1130 / 3471-1417 / 3471-1593

Legislação

Filtro

Portarias

Número: 058/2007

REVOGA
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO
DE
INTERESSE
PARTICULAR QUE ESPECIFICA

058

Download

Portarias

Número: 057/2007

CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA

057

Download

Portarias

Número: 056/2007

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA

056

Download

Portarias

Número: 055/2007

INTERROMPE
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO
DE
SAÚDE
DO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

055

Download

Portarias

Número: 054/2007

EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.

054

Download

Portarias

Número: 053/2007

“EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.

053

Download

Portarias

Número: 052/2007

EXONERA A SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

052

Download

Portarias

Número: 051/2007

“EXONERA A SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

051

Download

Portarias

Número: 050/2007

“EXONERA A SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

050

Download

Portarias

Número: 049/2007

CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

049

Download

Portarias

Número: 048/2007

CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.

048

Download

Portarias

Número: 047/2007

“NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006 PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

047

Download

Portarias

Número: 046/2007

“NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003 PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

046

Download

Portarias

Número: 045/2007

EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.

045

Download

Portarias

Número: 044/2007

“EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.

044

Download

Portarias

Número: 043/2007

NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006 PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

043

Download

Portarias

Número: 042/2007

“REVOGA FÉRIAS CONCEDIDAS
AO
SERVIDOR
QUE
ESPECIFICA”.

042

Download

Portarias

Número: 041/2007

“DESIGNA SERVIDORA PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

041

Download

Portarias

Número: 040/2007

“EXONERA,
A
PEDIDO,
OS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.

040

Download

Portarias

Número: 039/2007

EXONERA OS SERVIDORES QUE
ESPECIFICA”.

039

Download

Portarias

Número: 038/2007

REVOGA
PORTARIA
QUE
ESPECIFICA

038

Download

Portarias

Número: 037/2007

NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003 PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

037

Download

Portarias

Número: 036/2007

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.

036

Download

Portarias

Número: 035/2007

“EXONERA A SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

035

Download

Portarias

Número: 034/2007

NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003 PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

034

Download

Lei Complementar

Número: 033/2007

ALTERA AS TABELAS 2 E 3 DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 016/2005”.

033/2007

Download

Portarias

Número: 033/2007

“DESIGNA
SERVIDOR
PARA
SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE,
O TITULAR DO NÚCLEO DE
ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

033

Download

Lei Complementar

Número: 032/2007

ALTERA AS TABELAS 3 DO
ANEXO I E 1 E 2 DO ANEXO II DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005”.

032/2007

Download

Portarias

Número: 032/2007

“DESIGNA SERVIDORA PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

032

Download

Lei Complementar

Número: 031/2007

ALTERA AS TABELAS 1, 3, 4, 5 E 6
DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 015/2005, O ARTIGO 1º DA LEI Nº
1.130/2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”

031/2007

Download

Portarias

Número: 031/2007

NOMEIA
CANDIDATOS
APROVADOS
NO
CONCURSO
PÚBLICO

01/2006
PARA
EXERCEREM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

031

Download

Lei Complementar

Número: 030/2007

“ACRESCENTA
O
PARÁGRAFO
ÚNICO
AO
ART. 64 DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2005 -
ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS”.

030/2007

Download

Portarias

Número: 030/2007

NOMEIA
CANDIDATOS
APROVADOS
NO
CONCURSO
PÚBLICO

01/2005
PARA
EXERCEREM
CARGOS
DE
PROVIMENTO
EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

030

Download

Lei Complementar

Número: 029/2007

ALTERA A TABELA 3 DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.

029/2007

Download

Portarias

Número: 029/2007

DESIGNA
SERVIDORA
PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

029

Download

Lei Complementar

Número: 028/2007

ALTERA
TABELA
4
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE
18 DE AGOSTO DE 2005”.

028/2007

Download

Portarias

Número: 028/2007

EXONERA A SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

028

Download

Portarias

Número: 027/2007

“DESIGNA
SERVIDORA
PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

027

Download

Portarias

Número: 026/2007

DESIGNA
SERVIDORA
PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

026

Download

Portarias

Número: 025/2007

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

025

Download