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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1155
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 880/2002”.
1154
CONCEDE
BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO À DEPENDENTE DE
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL
APOSENTADA PELO REGIME NÃO
ABRANGIDO PELO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DE
SEU
FALECIMENTO,
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1153
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT
DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
989/2003".
1152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1151
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1149
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1148
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1147
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1146
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1145
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1144
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1143
“ALTERA
TABELA
I
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE
18 DE AGOSTO DE 2005”.
023/2005
DISPÕE
SOBRE
O
ESTATUTO
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
022/2005
“ALTERA OS ANEXOS I E IV
DA LEI COMPLEMENTAR Nº
015, DE 18 DE AGOSTO DE
2005”.
021/2005
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.
020/2005
“ALTERA O ART. 22 E TABELAS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005”.
019/2005
DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
“ALTERA
TABELAS
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE 18 DE
AGOSTO DE 2005”.
017/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA
E
REMUNERAÇÃO
DOS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
016/2005
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SE
RVIDORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
015/2005
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1142
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1140
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.113/2004”.
1139
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1138
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1137
CRIA
O
FUNDO
DE
INVESTIMENTOS CULTURAIS DE
IGUATEMI - FIC/IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
1136
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS
ESCOLAS
PARTICIPANTES
DA
CAMPANHA DE COLETA DE METAIS
PESADOS
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".
1135
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1134
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1133
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1132
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
1131
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-
PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E
GERENTES MUNICIPAIS DE IGUATEMI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1130
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1129
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA FIRMAR CONVÊNIO DE
MÚTUA COLABORAÇÃO COM A
UNDIME/MS
–
UNIÃO
DOS
DIRIGENTES
MUNICIPAIS
DE
EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO
SUL”.
1128
DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DO
TABAGISMO
1127
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DESTINAR
MENSALMENTE
RECURSOS
FINANCEIROS
PARA
A
ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSÓRCIO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE
DESENVOLVIMENTO
LOCAL-
CONSAD”.
1126
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
1125
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA
DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.071/2003
1124
