“CONCEDE 
FÉRIAS 
AO 
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”. 
036
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
CAPACITAÇÃO    À    SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
035
“ALTERA  AS  TABELAS  1,  4,  5  E  6 
DO 
ANEXO 
I 
DA 
LEI 
COMPLEMENTAR Nº 015/2005
034/2008
“CONCEDE 
LICENÇA 
À 
SERVIDORA     GESTANTE     QUE 
ESPECIFICA     E     DÁ     OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
034
“EXONERA   O   SERVIDOR   QUE 
ESPECIFICA”. 
033
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES   À   SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
032
“CONCEDE  GRATIFICAÇÃO  AO 
MEMBRO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR QUE ESPECIFICA”
031
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES   À   SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
030
“CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES   À   SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
029
“CONCEDE 
LICENÇA 
À 
SERVIDORA     GESTANTE     QUE 
ESPECIFICA     E     DÁ     OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
028
NOMEIA 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
01/2007 
PARA 
EXERCER  CARGO  DE  PROVIMENTO  EFETIVO  E 
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
027
NOMEIA    CANDIDATA     APROVADA    NO 
CONCURSO   PÚBLICO   Nº   01/2005   PARA 
EXERCER 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EFETIVO 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS”. 
026
CONCEDE  GRATIFICAÇÃO  AO 
MEMBRO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR QUE ESPECIFICA
025
“CONCEDE 
FÉRIAS 
AOS 
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”. 
024
CONVOCA, 
EM 
CARÁTER 
TEMPORÁRIO, 
POR 
MAIS 
UM 
PERÍODO,   A   PROFESSORA   QUE  
ESPECIFICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
023
EXONERA  A  SERVIDORA  QUE 
ESPECIFICA”. 
022
“PRORROGA     LICENÇA     PARA 
TRATAR     DE     ASSUNTOS     DE 
INTERESSE   PARTICULAR   QUE 
ESPECIFICA”. 
021
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO 
DE  PROVIMENTO  EM  COMISSÃO 
QUE ESPECIFICA”. 
020
DESIGNA  SERVIDORA  PARA  EXERCER  A 
FUNÇÃO  DE  DIRETORA  DE  ESCOLA  E  DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
019
NOMEIA    CANDIDATA     APROVADA    NO 
CONCURSO   PÚBLICO   Nº   01/2005   PARA 
EXERCER 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EFETIVO 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS”. 
018
“CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES   À   SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
017
“DESIGNA 
SERVIDORA 
PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA  PEDAGÓGICA  E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
016
“DESIGNA 
SERVIDORA 
PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA   PEDAGÓGICA   E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
015
“DESIGNA 
SERVIDORA 
PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA   PEDAGÓGICA   E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
014
DESIGNA 
SERVIDORA 
PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA   PEDAGÓGICA   E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
013
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A 
FUNÇÃO 
DE 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
012
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A 
FUNÇÃO DE INSPETORA DE ENSINO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
011
“DESIGNA  SERVIDORA  PARA  EXERCER 
A  FUNÇÃO  DE  DIRETORA  DE  ESCOLA  E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
010
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A 
FUNÇÃO  DE  DIRETORA  DE  ESCOLA  E  DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
009
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A 
FUNÇÃO  DE  DIRETORA  DE  ESCOLA  E  DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
008
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A 
FUNÇÃO  DE  DIRETORA  DE  ESCOLA  E  DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
007
“EXONERA 
OS 
SERVIDORES 
QUE ESPECIFICA”. 
006
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
CAPACITAÇÃO    À    SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
005
PRORROGA     LICENÇA     PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES 
QUE 
ESPECIFICA”
004
NOMEIA    CANDIDATA     APROVADA    NO 
CONCURSO   PÚBLICO   Nº   01/2005   PARA 
EXERCER 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EFETIVO 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS”. 
003
“EXONERA, 
A 
PEDIDO, 
O 
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”. 
002
CONCEDE 
FÉRIAS 
AOS 
SERVIDORES QUE ESPECIFICA
001
NOMEIA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DO 
PROGRAMA 
DE 
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”. 
630
“DISPÕE  SOBRE  ABERTURA  DE  CRÉDITO 
ADICIONAL   SUPLEMENTAR   AUTORIZADO 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”. 
609
"DISPÕE    SOBRE    A    REDUÇÃO    DAS 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
NO 
PERÍODO DE FINAL/INÍCIO DE ANO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  
608