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Legislação

Filtro

Portarias

Número: 036/2008

“CONCEDE
FÉRIAS
AO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

036

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Portarias

Número: 035/2008

CONCEDE
LICENÇA
PARA
CAPACITAÇÃO À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

035

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Lei Complementar

Número: 034/2008/2008

“ALTERA AS TABELAS 1, 4, 5 E 6
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015/2005

034/2008

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Portarias

Número: 034/2008

“CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

034

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Portarias

Número: 033/2008

“EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.

033

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Portarias

Número: 032/2008

CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

032

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Portarias

Número: 031/2008

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
MEMBRO
DO
CONSELHO
TUTELAR QUE ESPECIFICA”

031

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Portarias

Número: 030/2008

CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

030

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Portarias

Número: 029/2008

“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

029

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Portarias

Número: 028/2008

“CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

028

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Portarias

Número: 027/2008

NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO

01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

027

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Portarias

Número: 026/2008

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA
EXERCER
CARGO
DE
PROVIMENTO
EFETIVO
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

026

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Portarias

Número: 025/2008

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
MEMBRO
DO
CONSELHO
TUTELAR QUE ESPECIFICA

025

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Portarias

Número: 024/2008

“CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.

024

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Portarias

Número: 023/2008

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

023

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Portarias

Número: 022/2008

EXONERA A SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

022

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Portarias

Número: 021/2008

“PRORROGA LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE PARTICULAR QUE
ESPECIFICA”.

021

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Portarias

Número: 020/2008

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.

020

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Portarias

Número: 019/2008

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

019

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Portarias

Número: 018/2008

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA
EXERCER
CARGO
DE
PROVIMENTO
EFETIVO
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

018

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Portarias

Número: 017/2008

“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

017

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Portarias

Número: 016/2008

“DESIGNA
SERVIDORA
PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

016

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Portarias

Número: 015/2008

“DESIGNA
SERVIDORA
PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

015

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Portarias

Número: 014/2008

“DESIGNA
SERVIDORA
PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

014

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Portarias

Número: 013/2008

DESIGNA
SERVIDORA
PARA
EXERCER
A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

013

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Portarias

Número: 012/2008

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A
FUNÇÃO
DE
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

012

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Portarias

Número: 011/2008

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE INSPETORA DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

011

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Portarias

Número: 010/2008

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER
A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

010

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Portarias

Número: 009/2008

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

009

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Portarias

Número: 008/2008

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

008

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Portarias

Número: 007/2008

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

007

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Portarias

Número: 006/2008

“EXONERA
OS
SERVIDORES
QUE ESPECIFICA”.

006

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Portarias

Número: 005/2008

CONCEDE
LICENÇA
PARA
CAPACITAÇÃO À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

005

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Portarias

Número: 004/2008

PRORROGA LICENÇA PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES
QUE
ESPECIFICA”

004

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Portarias

Número: 003/2008

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA
EXERCER
CARGO
DE
PROVIMENTO
EFETIVO
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

003

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Portarias

Número: 002/2008

“EXONERA,
A
PEDIDO,
O
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

002

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Portarias

Número: 001/2008

CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA

001

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Decretos

Número: 630/2007

NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
MUNICIPAL
DO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”.

630

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Decretos

Número: 609/2007

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.

609

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Decretos

Número: 608/2007

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
NO
PERÍODO DE FINAL/INÍCIO DE ANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

608

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