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Legislação

Filtro

Leis

Número: 1034/2003

“ALTERA
O
LIMITE
PARA
ABERTURA
DE
CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº
981/2002”.

1034

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Leis

Número: 1033/2003

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

1033

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Leis

Número: 1032/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1032

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Leis

Número: 1031/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1031

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Leis

Número: 1030/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1030

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Leis

Número: 1029/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1029

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Leis

Número: 1028/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1028

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Leis

Número: 1027/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1027

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Leis

Número: 1026/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1026

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Leis

Número: 1025/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1025

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Leis

Número: 1024/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1024

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Leis

Número: 1023/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1023

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Leis

Número: 1022/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1022

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Leis

Número: 1021/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1021

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Leis

Número: 1020/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1020

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Leis

Número: 1019/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1019

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Leis

Número: 1018/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1018

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Leis

Número: 1017/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1017

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Leis

Número: 1016/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1016

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Leis

Número: 1015/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1015

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Leis

Número: 1014/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1014

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Leis

Número: 1013/2003

“INSTITUI O PONTO DE TÁXI Nº 01
PARA O ASSENTAMENTO NOSSA
SENHORA MARIA AUXILIADORA”

1013

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Leis

Número: 1012/2003

ALTERA O ART. 6º E O ANEXO
ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
982/2002,
QUE
INSTITUI
A
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO
SERVIÇO
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP”.

1012

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Leis

Número: 1011/2003

“DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.004, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1011

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Leis

Número: 1010/2003

CONCEDE
AJUDA
DE
CUSTAS À ENTIDADE QUE
ESPECIFICA”.

1010

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Leis

Número: 1009/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1009

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Leis

Número: 1008/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1008

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Leis

Número: 1007/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1007

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Leis

Número: 1006/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1006

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Leis

Número: 1005/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1005

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Leis

Número: 1004/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1004

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Leis

Número: 1003/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1003

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Leis

Número: 1002/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1002

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Leis

Número: 1001/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1001

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Leis

Número: 1000/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1000

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Lei Complementar

Número: 013/2003

Altera
a
Lei
Complementar
Municipal nº 012/2003, do Plano de
Cargos
e
Vencimentos
dos
servidores efetivos da Prefeitura
Municipal, e dá outras providências.

013/2003

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Leis

Número: 012/2003

“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de IGUATEMI, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

2003

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Lei Complementar

Número: 012/2003

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos se
rvidores efetivos da
Prefeitura Municipal de IGUATEMI, Estado de Mato Gr
osso do Sul, e dá
outras providências”.

012/2003

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Leis

Número: 982/2002

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP”.

982

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Leis

Número: 981/2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

981

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