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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1445
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
REPASSAR
MENSALMENTE
RECURSOS
FINANCEIROS
À
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DE MATO GROSSO DO SUL -
ASSOMASUL”.
1444
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE
ESPECIFICA”.
1443
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
1.340/2006
1442
“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
1441
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
REALIZAR
PAGAMENTO DE PRÊMIOS AOS
VENCEDORES DAS CORRIDAS
QUE ESPECIFICA”.
1440
“NOMEIA
CANDIDATA
APROVADA
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
144
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
– FMHIS E INSTITUI O CONSELHO
GESTOR DO FMHIS”.
1439
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1438
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1437
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1436
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1435
REPUBLICA-SE A LEI 1.434/2008 POR INCORREÇÃO.
1434
“AUTORIZA
FORNECER
ALIMENTAÇÃO
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.
1433
“EXONERA,
A
PEDIDO,
O
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
143
CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA DA FAMÍLIA”.
142
“EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
141
“REVOGA
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
DO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
140
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
MEMBRO
DO
CONSELHO
TUTELAR QUE ESPECIFICA”
139
“DESIGNA SERVIDORA PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
138
“CONCEDE
FÉRIAS
AO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
137
“CONCEDE
FÉRIAS
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
136
REVOGA
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
DO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
135
“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.
134
NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
133
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, A PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
132
“CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
131
“CONCEDE
FÉRIAS
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
130
“CONCEDE
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
AOS
CONSELHEIROS TUTELARES QUE
ESPECIFICA”.
129
CONCEDE
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
AO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
128
“CONCEDE
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
AO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA
127
“REVOGA NOMEAÇÃO DE
CANDIDATA APROVADA NO
CONCURSO
PÚBLICO
MUNICIPAL Nº 01/2007”.
126
“CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES
QUE
ESPECIFICA”.
125
“CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA DA FAMÍLIA”.
124
CONCEDE
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.
123
“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA
122
“CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA DA FAMÍLIA”.
121
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.
120
EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
119
CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
118
