Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
(67) 3471-1130 / 3471-1417 / 3471-1593

Legislação

Filtro

Leis

Número: 1167/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1167

Download

Leis

Número: 1166/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1166

Download

Leis

Número: 1165/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1165

Download

Leis

Número: 1164/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1164

Download

Leis

Número: 1163/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1163

Download

Leis

Número: 1162/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1162

Download

Leis

Número: 1161/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1161

Download

Leis

Número: 1160/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1160

Download

Leis

Número: 1159/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A
AQUISIÇÃO
E
DOAÇÃO
DO
IMÓVEL
URBANO
QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1159

Download

Leis

Número: 1158/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1158

Download

Leis

Número: 1157/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1157

Download

Leis

Número: 1156/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1156

Download

Leis

Número: 1155/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1155

Download

Leis

Número: 1154/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 880/2002”.

1154

Download

Leis

Número: 1153/2005

CONCEDE
BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO À DEPENDENTE DE
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL
APOSENTADA PELO REGIME NÃO
ABRANGIDO PELO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DE
SEU
FALECIMENTO,
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1153

Download

Leis

Número: 1152/2005

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT
DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
989/2003".

1152

Download

Leis

Número: 1151/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1151

Download

Leis

Número: 1150/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1150

Download

Leis

Número: 1149/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1149

Download

Leis

Número: 1148/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1148

Download

Leis

Número: 1147/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1147

Download

Leis

Número: 1146/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1146

Download

Leis

Número: 1145/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1145

Download

Leis

Número: 1144/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1144

Download

Leis

Número: 1143/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1143

Download

Lei Complementar

Número: 023/2005

“ALTERA
TABELA
I
DO
ANEXO
I
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE
18 DE AGOSTO DE 2005”.

023/2005

Download

Lei Complementar

Número: 022/2005

DISPÕE
SOBRE
O
ESTATUTO
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

022/2005

Download

Lei Complementar

Número: 021/2005

“ALTERA OS ANEXOS I E IV
DA LEI COMPLEMENTAR Nº
015, DE 18 DE AGOSTO DE
2005”.

021/2005

Download

Lei Complementar

Número: 020/2005

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE
24 DE AGOSTO DE 2005”.

020/2005

Download

Lei Complementar

Número: 019/2005

“ALTERA O ART. 22 E TABELAS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005”.

019/2005

Download

Lei Complementar

Número: 018/2005

DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Download

Lei Complementar

Número: 017/2005

“ALTERA
TABELAS
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 015, DE 18 DE
AGOSTO DE 2005”.

017/2005

Download

Lei Complementar

Número: 016/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA
E
REMUNERAÇÃO
DOS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

016/2005

Download

Lei Complementar

Número: 015/2005

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SE
RVIDORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

015/2005

Download

Leis

Número: 1142/2004

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1142

Download

Leis

Número: 1140/2004

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1140

Download

Leis

Número: 1139/2004

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.113/2004”.

1139

Download

Leis

Número: 1138/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1138

Download

Leis

Número: 1137/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1137

Download

Leis

Número: 1136/2004

CRIA
O
FUNDO
DE
INVESTIMENTOS CULTURAIS DE
IGUATEMI - FIC/IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.

1136

Download