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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1509/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1508/2009
“DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE
PUBLICAÇÃO AO AR LIVRE”.
1507/2009
“INSTITUI NORMAS DE AJUSTE
FINANCEIRO
PARA
CONCEDER
AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1506/2009
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1505/2009
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
QUE ESPECÍFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1504/2009
“DENOMINA O NOME DA
CICLOVIA EXISTENTE AO
LADO DA AVENIDA
FRANCISCO FERNANDES
FILHO”
1503/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1502/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1501/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1500/2009
DESIGNA SERVIDORA PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
150/09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1499/2009
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº
523/93”
1498/2009
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DOS BENS
MÓVEIS PARA ENTIDADES NA FORMA RELACIONADA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1497/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
LIBERAR O USO DOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL
PARA AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE
NATUREZA
COMUNITÁRIA,
BENEFICENTE
E
RELIGIOSA INSTALADAS NO MUNICÍPIO.”
1496/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DESENVOLVER
AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O
PROGRAMA
DE
SUBSÍDIO
À
HABITAÇÃO
DE
INTERESSE
SOCIAL - P.S.H., ESTABELECIDO
PELA LEI FEDERAL Nº 10.998, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2004”.
1495/2009
“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.
148/09
CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES
QUE
ESPECIFICA”.
147/09
EXONERA, O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
146/09
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.
145/09
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.
144/09
EXONERA, O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
143/09
“EXONERA
OS
SERVIDORES
QUE ESPECIFICA”.
138/09
“DESIGUINA
OCUPANTE
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.
137/09
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.
136/09
“CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA
GESTANTE
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
135/09
“NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
134/09
NOMEIA
CANDIDATA
APROVADA
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
133/09
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, A PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
132/09
“EXONERA, O SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
131/09
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA
130/09
“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.
129/09
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.
128/09
“NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
127/09
“REVOGA LICENÇA QUE ESPECIFICA”.
126/09
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007 PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
125/09
“NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007 PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
124/09
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
123/09
“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
122/09
“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
121/09
