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Legislação

Filtro

Leis

Número: 1287/2005

“AUTORIZA
O
EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUIR E DOAR O
BEM
QUE
ESPECIFICA
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1287

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Leis

Número: 1286/2005

“DISPÕE SOBRE A PODA DE
ÁRVORES
NO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”

1286

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Leis

Número: 1285/2005

ALTERA A DENOMINAÇÃO
DO CENTRO EDUCACIONAL
MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”

1285

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Leis

Número: 1284/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1284

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Leis

Número: 1283/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2005”.

1283

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Leis

Número: 1282/2005

ACRESCENTA INCISOS E ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.130/2004”.

1282

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Leis

Número: 1281/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1281

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Leis

Número: 1280/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1280

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Leis

Número: 1279/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1279

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Leis

Número: 1278/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1278

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Leis

Número: 1277/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1277

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Leis

Número: 1276/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1276

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Leis

Número: 1275/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1275

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Leis

Número: 1274/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1274

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Leis

Número: 1273/2005

DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1273

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Leis

Número: 1272/2005

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1272

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Leis

Número: 1271/2005

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2005”.

1271

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Leis

Número: 1270/2005

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATEMI-
MS A CELEBRAR CONVÊNIO DE
PARCERIA EM INVESTIMENTOS EM
OBRAS PÚBLICAS COM O ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1270

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Leis

Número: 1269/2005

“ALTERA A REDAÇÃO DOS
ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL Nº 764/99 E ANEXO
III DA LEI MUNICIPAL 380/90 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1269

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Leis

Número: 1268/2005

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1268

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Leis

Número: 1267/2005

“DISPÕE
SOBRE
O
PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2006 A 2009”.

1267

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Leis

Número: 1266/2005

“ALTERA
O
LIMITE
PARA
ABERTURA
DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

1266

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Leis

Número: 1265/2005

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO
DO BRASIL CUJO OBJETO CONSISTE
EM ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS
E DEMAIS CRITÉRIOS
A SEREM
OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS
COM
PAGAMENTO
MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA
DE PAGAMENTO AOS EMPREGADOS/
SERVIDORES
VINCULADOS
Á
PREFEITURA”.

1265

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Leis

Número: 1264/2005

AUTORIZA
O
EXECUTIVO
MUNICIPAL A UTILIZAR O SICREDI -
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DO CENTRO SUL DO MS PARA
DEPÓSITO E MOVIMENTAÇÃO DE
DISPONIBILIDADES DE CAIXA OU
OUTROS
RECURSOS
PÚBLICOS
MUNICIPAIS.”

1264

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Leis

Número: 1263/2005

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1263

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Leis

Número: 1262/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1262

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Leis

Número: 1261/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1261

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Leis

Número: 1260/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1260

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Leis

Número: 1259/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1259

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Leis

Número: 1258/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1258

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Leis

Número: 1257/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1257

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Leis

Número: 1256/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1256

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Leis

Número: 1255/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1255

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Leis

Número: 1254/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1254

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Leis

Número: 1253/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1253

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Leis

Número: 1252/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1252

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Leis

Número: 1251/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1251

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Leis

Número: 1250/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1250

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Leis

Número: 1249/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1249

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Leis

Número: 1248/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1248

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