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“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
728/09
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
727/09
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI AFETADA
POR ESTIAGEM.
726/09
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL ANTI-
DROGAS-COMAD
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
725/09
NOMEIA
ORDENADOR
DE
DESPESAS DAS ÁREAS QUE
ESPECIFICA”.
724/09
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
723/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
722/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.494/2008”.
721/09
“CRIA O GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM,
VINCULADO
AO
GABINETE
DO
PREFEITO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
720/09
“NOMEIA
AUTORIDADE
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
719/2009
“NOMEIA
A
JUNTA
ADMINISTRATIVA
DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
718/2009
“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
717/09
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO
ORGANIZADORA DOS FESTEJOS
DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
716/09
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
715/09
REPUBLICA-SE O DECRETO 714/2009 POR INCORREÇÃO:
714/09
CONSTITUI
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
713/09
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
MODALIDADE
DE
PREGÃO,
PARA
A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
712/09
CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
711/09
“NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
INVESTIGAÇÃO
E
PREVENÇÃO
DA
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
710/09
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI, ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
709/09
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO
DE
2009
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
708/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2009”.
707/09
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL”.
706/09
Dispõe sobre o pagamento de servidores da Administração Pública, do Poder Executivo do Município de Iguatemi – Estado de Mato Grosso do Sul, vinculando como meio de pagamento o crédito em conta corrente bancária.
705/09
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
704/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
703/09
“ESTABELECE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
702/09
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
701/09
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
700/09
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E CONDIÇÕES, PARA LIBERAÇÃO DOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE NATUREZA COMUNITÁRIA, BENEFICENTE, E RELIGIOSA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI.”
699/09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
698/09
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
697/09
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS”.
695/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
691/09
“ESTABELECE
VEÍCULO
OFICIAL DE DIVULGAÇÃO
DOS
ATOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL”.
690/09
“NOMEIA
COMISSÃO
ESPECIAL PARA PROCEDER
A VISTORIA DOS ÔNIBUS
ESCOLARES”
689/09
“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
687/09
“TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA”.
684/09
“NOMEIA OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA”.
683/09
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
682/09
