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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CRIA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO
NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AOS VEREDORES E SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATEMI – MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”;
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE
LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE
PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE QUE FOREM DESIGNADOS PARA
ATUAR DIRETAMENTE NAS AÇÕES DE
VACINAÇÃO DE COMBATE AO COVID-19.”
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
2.282//2020”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ANJOS DA RUA DE
IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL
NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA
UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS
PARA O MÊS DE JANEIRO DE
2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS
DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS
NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS
ATIVIDADES DE ACORDO COM O ANEXO I
DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51 DE 11 DE
JUNHO DE 2019, E LEI FEDERAL Nº 13.874,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DECRETO
MUNICIPAL Nº 1958/2021, PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.980/2021
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS, AFETADO POR ESTIAGEM –
COBRADE 1.4.1.1.0”.
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS
AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DO CONCURSO TRIBUTOS PREMIADOS E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
CONSTITUI A COMISSÃO PARA
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
LAUDO DE AVALIAÇÃO
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES”.
“DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS AFETADAS POR
TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA,
GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3”.
“DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS AFETADAS POR
TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA,
VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DEFINE
A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO
RISCO OU BAIXO RISCO “A” PARA FINS DE
DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE
LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS
LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI
FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019,
QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA
LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE AS
REGRAS A SEREM SEGUIDAS PARA DISPENSA DE
CONSULTA PRÉVIA E LICENÇAS MUNICIPAIS DE
FUNCIONAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E
RESOLUÇÃO CGSIM N° 51/2019, DEFINE A
CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DE MÉDIO RISCO OU BAIXO RISCO B E
ATIVIDADES DE ALTO RISCO, REGULAMENTA A
CONCESSÃO DAS INSCRIÇÕES E DAS LICENÇAS
PARA FUNCIONAMENTO, LICENÇAS PARA
FUNCIONAMENTO PROVISÓRIAS E DISPENSAS
DAS LICENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O RETORNO INTEGRAL
DAS AULAS PRESENCIAIS NAS
ESCOLAS/CENTROS DE EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
