Acessibilidade
A+
A-
Temperatura
Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
Dispõe
sobre
a
concessão
para
administração e exploração comercial e de
serviços do
Terminal Rodoviário Municipal
“DÉLFIO LEDESMA”
, e dá providências
correlatas”.
1123
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1122
“CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À
BENEFICIÁRIA QUE ESPECIFICA”.
1121
AUTORIZA
CELEBRAÇÃO
DE
RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO COM
A EMPRESA QUE ESPECIFICA”.
1120
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.
1119
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2004”.
1118
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.
1117
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1116
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004”.
2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CELEBRAR
CONVÊNIO DE CONCESSÃO COM
GESTÃO COMPARTILHADA COM A
SANESUL”
999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
996
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
995
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
994
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
993
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
992
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE
2003
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
.
991
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO
DO
IMÓVEL
QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
990
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A DEIXAR DE PROMOVER A
EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS QUE
ESPECIFICA
989
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A DISTRIBUIR PRÊMIOS COMO FORMA DE
INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
988
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
987
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO
EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
986
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A DEIXAR DE PROMOVER A
EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS QUE
ESPECIFICA”.
986
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 16
A 32 DA LEI MUNICIPAL Nº
522/93, QUE DISCIPLINA O
FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO TUTELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
984
UTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA
SIMPLES
DE
IMÓVEL
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATA
983
“ALTERA A DENOMINAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA”
1039
“ALTERA O VALOR DA AJUDA
DE CUSTAS DE QUE TRATA A
LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2003”.
1038
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO
EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1037
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DISPONIBILIZAR
IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA
ESTADUAL
NOVO
HABITAR
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1036
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003”.
1035
“ALTERA
O
LIMITE
PARA
ABERTURA
DE
CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº
981/2002”.
1034
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
1033
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1032
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1031
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1030
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1029
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1028
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1027
