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“NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA
EXERCER
CARGO
DE
PROVIMENTO
EFETIVO
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”
160
“CONCEDE
FÉRIAS
AO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
159
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, A PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
158
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, O PROFESSOR QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
157
“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, A PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
156
“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
155
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
154
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, O PROFESSOR QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
153
“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
152
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
151
“DECLARA
VACÂNCIA
DO
CARGO QUE ESPECIFICA”.
150
CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA
149
EXONERA,
A
PEDIDO,
A
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
148
“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.
147
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL
DO EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1469
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1468
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR FINANCIAMENTO
JUNTO AO BANCO DO BRASIL
S.A.
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1467
LEI Nº 1.466/2008
“INSTITUI O SISTEMA DE TOMBAMENTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI,
CRIA
O
CONSELHO
CONSULTIVO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
E NATURAL DE IGUATEMI - CONSPAC, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1466
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1465
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE
QUE TRATA A LEI Nº 1.432/2007”.
1464
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO
DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR
APOSENTADO QUE ESPECIFICA”.
1463
RECONHECE A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
PRAZO DETERMINADO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1462
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA ESPECIFICA”
1461
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO
E
SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS
E
CARGOS
ASSEMELHADOS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1460
CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES
QUE
ESPECIFICA”.
146
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1459
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1458
“INSTITUI O PROGRAMA LIXO
RECICLADO NA ESCOLA, NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.”
1457
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE
SAÚDE
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1456
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA
A ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DAS TARIFAS DO TRANSPORTE
COLETIVO
MUNICIPAL
DE
IGUATEMI, MATO GROSSO DO
SUL”.
1455
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER A AQUISIÇÃO E
DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1454
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS
SENHORAS DE ROTARIANOS DE
IGUATEMI-MS”.
1453
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR FINANCIAMENTO
JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO
BANCO
DO
BRASIL,
NA
QUALIDADE
DE
AGENTE
FINANCEIRO,
A
OFERECER
GARANTIAS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1452
ESTABELECE
ALÍQUOTA
DE
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN
DIFERENCIADA PARA TRANSPORTE
DE GADO NO MUNICÍPIO.”
1451
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM A AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL - AGRAER.”
1450
CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.
145
AUTORIZA O REPASSE DE
RECURSO
FINANCEIRO
À
ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”
1449
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1448
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1447
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1446
