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MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19)



Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Iguatemi, com todo o conjunto dos órgãos municipais e o Poder Legislativo, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal de Saúde, estão alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.

Desde 22 de março, Iguatemi está em Situação de Emergencia em Saúde Pública, conforme Decreto nº. 1.55/2020 assinado pela Prefeita Patricia Nelli Margatto. Antes mesmo de decretar emergencia em decorrência do risco da infecção humana pelo coronavírus, a administração municipal já havia antecipado medidas, no dia 18 de março, pelo Decreto nº. 1.751/2020.

A situação de calamidade pública, considera não somente o aparecimento de casos confirmados, mas a situação crítica das ações adotadas para enfrentamento da pandemia, que atingiram toda a organização financeira e o funcionamento do Poder Executivo Municipal, assim como, a grande queda nas receitas municipais e na arrecadação do fisco municipal foram fatores determinantes para a adoção da medida.

Além das ações de competência municipal já definidas por Decreto do Poder Executivo somadas a atos administrativos de Secretarias, a Prefeitura está em alerta permanente para atualização de medidas necessárias para a segurança da população e de agentes públicos em atuação ante à pandemia do Covid-19.

Confira a lista das últimas determinações do Poder Público Municipal conta a pandemia publicadas no Diário Oficial:


Arquivos


ATA DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DAS LANCHONTES E CONVENIÊNCIAS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Clique para baixar
ATA-REUNIÃO COM REPRESENTANTES DAS IGREJAS Clique para baixar
Decreto 1751/2020 - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Clique para baixar
Decreto 1753/2020 - FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS VOLTADOS A PRESENÇA DE PÚBLICO Clique para baixar
Decreto 1755/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique para baixar
Decreto 1757/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.755/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO Clique para baixar
Decreto 1758/2020 - REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.755/2020 E ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE MENCIONA Clique para baixar
DECRETO Nº 1.759/2020 - REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.758/2020 Clique para baixar
DECRETO Nº 1.765/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DEFINE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 Clique para baixar
DECRETO Nº 1.768/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.765/2020 Clique para baixar
DECRETO Nº 1.773/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS Clique para baixar
DECRETO Nº 1.774/2020 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Clique para baixar
DECRETO Nº 1.775/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 Clique para baixar
DECRETO Nº 1.788/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS Clique para baixar
DECRETO Nº 1.790/2020-DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ACADEMIAS DE GINÁSTICAS DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19 Clique para baixar
DECRETO Nº 1.791/2020 - PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Clique para baixar
DECRETO Nº 1.800/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Clique para baixar
DECRETO Nº 1.804/2020 - SUSPENDE INTEGRALMENTE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS Clique para baixar
DECRETO Nº 1.805/2020 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Clique para baixar
PORTARIA SMS 001/2020- TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA Clique para baixar