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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2007”.
1387
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E
DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PARA
ENTIDADES
NA
FORMA
RELACIONADA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1386
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1385
DISPÕE
SOBRE
A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER
A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1384
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE
CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL
PARA
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO,
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS POR INTERMÉDIO DA
RESOLUÇÃO Nº 460, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO N° 518, DO CONSELHO
CURADOR DO FGTS E RESOLUÇÃO Nº 93,
DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FDS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
1383
“AUTORIZA
A
CELEBRAÇÃO
DE
CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES
QUE ESPECIFICA”.
1382
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2007”.
1381
CRIA, NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.142/2004 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, O
CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL”.
1380
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.
138
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1379
ALTERA O ÍNDICE PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº
1.355/2006”.
1378
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1377
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1376
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1375
ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE
NA TABELA I, II, DA LEI MUNICIPAL
1.269/2005
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1374
ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE
NA TABELA I, II, DA LEI MUNICIPAL
1.269/2005
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1374
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
1373
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A FEDERAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1372
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE
SUBSÍDIO
À
HABITAÇÃO
DE
INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1371
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO-
CONSELHO DO FUNDEB”.
1370
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA
GESTANTE QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
137
CRIA, NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º
DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CARREIRA/EMPREGO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1369
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V
ALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB, ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1368
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOTAR BENS, CRIAR A FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUATEMI E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1367
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2007”.
1366
“AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1365
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1364
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1363
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1362
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1361
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR
E ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL
DO EXERCÍCIO DE 2007”.
1360
“EXONERA,
A
PEDIDO,
O
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
136
“DESIGNA SERVIDORA PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
135
CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
133
CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.
132
“CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
131
“CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”
130
“CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.
129
CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.
128
CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.
127