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“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº
523/93, ALTERADA PELA LEI Nº
849/2001”.
1423
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1422
“AUTORIZA
IMPLANTAR
BENFEITORIAS NO IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1421
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1420
“EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
142
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1419
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1418
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1417
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1416
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS
1415
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1414
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1413
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1412
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS PARA O EXERCÍCIO DE
2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1411
AUTORIZA AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO
JUNTO AO MUNICÍPIO DE IGUATEMI
MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1410
“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, O PROFESSOR
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
141
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE
GRATIFICAÇÃO
AOS
SERVIDORES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL,
TITULARES
DE
CARGOS EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1409
“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
1408
“CONCEDE AJUDA DE CUSTAS
À
ENTIDADE
QUE
ESPECIFICA”.
1407
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1406
“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
1405
INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
”
1404
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1403
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1402
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1401
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1400
“CONSTITUÍ
COMISSÃO
DE
FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
140
“AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1399
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1398
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1397
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1396
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1395
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1394
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1393
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1392
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007”.
1391
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO QUE
ESPECIFICA”.
1390
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”
139
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 553, DE 24 DE MARÇO
DE 1994”.
1389
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE IGUATEMI-MS
1388
