“NOMEIA   CONSELHO   MUNICIPAL   DE 
ASSISTÊNCIA   SOCIAL   E   DÁ   OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.  
565
“HOMOLOGA 
LAUDO 
DE 
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”. 
564
“ESTABELECE 
HORÁRIO 
DE 
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO  MUNICIPAL  E  DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
563
NOMEIA 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
PARA  PROCEDER  AVALIAÇÃO  DOS 
BENS 
INDUSTRIAIS 
QUE 
ESPECIFICA”. 
560
NOMEIA  COMITÊ  DE  FISCALIZAÇÃO  DO 
FUNDO   MUNICIPAL   DE   INVESTIMENTOS 
SOCIAIS-FMIS”.  
559
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO    E    CONTROLE 
SOCIAL DO  FUNDO DE MANUTENÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA   E   DE   VALORIZAÇÃO   DOS 
PROFISSIONAIS  DA  EDUCAÇÃO  E  DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
558
“NOMEIA  COMISSÃO  ESPECIAL  PARA 
PROCEDER   AVALIAÇÃO   DO   IMÓVEL 
QUE ESPECIFICA”. 
555
“CONSTITUI  COMISSÃO  PERMANENTE  DE 
LICITAÇÃO”. 
554
DISPÕE   SOBRE   O   LANÇAMENTO   E 
ARRECADAÇÃO  DO  IPTU  NO  EXERCÍCIO 
DE 
2007 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS”. 
550
“ALTERA    O    ANEXO    ÚNICO    DO 
DECRETO 
Nº 
485/2006, 
QUE 
ESTABELECE 
A 
PLANTA 
DE 
VALORES   VENAIS   DOS   IMÓVEIS 
URBANOS 
E 
RURAIS 
DE 
IGUATEMI”
549
“NOMEIA  COMISSÃO  PERMANENTE 
DE RECEBIMENTO DE OBRAS”
548
CRIA  O  PONTO  DE  TÁXI  Nº  02  NA 
CIDADE   DE   IGUATEMI-MS   E   DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
547
ALTERA  A  CARGA  HORÁRIA  DO 
CARGO    QUE    MENCIONA    E    DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
546
“CONSIDERA 
FACULTATIVO 
O 
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS 
CORRELATAS”. 
545
“ESTABELECE   VEÍCULO   OFICIAL 
DE   DIVULGAÇÃO   DOS   ATOS   DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.  
544
DISPÕE    SOBRE    ABERTURA    DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
AUTORIZADO  PELA  LEI  MUNICIPAL 
Nº 1.360/2007”. 
543
DISPÕE  SOBRE  ABERTURA  DE  CRÉDITO 
ADICIONAL   SUPLEMENTAR   AUTORIZADO 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”. 
542
DISPÕE  SOBRE  ABERTURA  DE  CRÉDITO 
ADICIONAL   SUPLEMENTAR   AUTORIZADO 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”. 
541
ESTABELECE 
HORÁRIO 
DE 
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO  MUNICIPAL  E  DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
540
"PRORROGA 
O 
RECESSO 
ADMINISTRATIVO  DA  PREFEITURA  DE 
IGUATEMI, 
ESTABELECIDO 
PELO 
DECRETO Nº 539/2006".  
539/07
CONSTITUI  COMISSÃO  PERMANENTE  DE 
LICITAÇÃO”. 
538/07
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS 
ADICIONAIS 
SUPLEMENTARES 
AUTORIZADOS   PELA   LEI   MUNICIPAL   N
O
1.309/2005”. 
537
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO 
DE  PROVIMENTO  EM  COMISSÃO 
QUE ESPECIFICA”. 
271
CONCEDE 
LICENÇA 
À 
SERVIDORA     GESTANTE     QUE 
ESPECIFICA     E     DÁ     OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
270
“DESIGNA 
SERVIDOR 
PARA 
FUNÇÃO  DE  CONFIANÇA  E  DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
269
“CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES   À   SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
268
“DESIGNA    SERVIDORA    PARA 
FUNÇÃO  DE  CONFIANÇA  E  DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 
267
“CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES   À   SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
266
“DECLARA 
VACÂNCIA 
DO 
CARGO QUE ESPECIFICA”. 
265
“EXONERA   O   SERVIDOR   QUE 
ESPECIFICA”. 
264
EXONERA   O   SERVIDOR   QUE 
ESPECIFICA”. 
263
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO 
DE  PROVIMENTO  EM  COMISSÃO 
QUE ESPECIFICA”. 
262
“EXONERA   O   SERVIDOR   QUE 
ESPECIFICA”. 
261
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO 
DE  PROVIMENTO  EM  COMISSÃO 
QUE ESPECIFICA”. 
260
“EXONERA, 
A 
PEDIDO, 
A 
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”. 
259
“CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES   À   SERVIDORA 
QUE ESPECIFICA”. 
258
“REVOGA     CONVOCAÇÃO     DA 
PROFESSORA 
QUE 
ESPECIFICA”. 
257
“NOMEIA 
COMITÊ 
DE 
ACOMPANHAMENTO     DO     PLANO     DE 
METAS    COMPROMISSO    TODOS    PELA 
EDUCAÇÃO”. 
256
“EXONERA, 
A 
PEDIDO, 
O 
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”. 
255
ONCEDE 
FÉRIAS 
AOS 
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”. 
254