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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, A CAMPANHA
SETEMBRO AMARELO, CRIA O PLANO
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO, ESTABELECE O DIA DA
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
LEI Nº 2.115/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO
DE QUALIDADE DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ESTABELECER COM O
GOVERNO DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA
PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS
PELAS INFRAESTRUTURAS,
INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA
DO TRABALHADOR E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA DA
MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA O
EXERCÍCIO DE 2019, E ATUALIZAÇÃO
DOS ANEXO I E II REFERENTE AOS
IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE
IGUATEMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
LAUDO DE AVALIAÇÃO
“DISCIPLINA O CALENDÁRIO DE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS 2018/2019 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ATUALIZA OS VALORES DAS
MODALIDADES DE LICITAÇÃO NOS
TERMOS DO DECRETO FEDERAL
9.412/2018”.
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS
AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS
BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO DE
LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE
INTERVENÇÕES NOS CANTEIROS
DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.612/2018
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO
DECRETO Nº 1.489/2017, QUE DISPÕE
SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGULAMENTA O INCENTIVO
FINANCEIRO DE QUALIDADE DA SAÚDE
DE QUE TRATA A LEI Nº 2.112/2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA PROVISORIAMENTE O
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 1.569/2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI – PROGRIDE, CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL N.2.107/2018, DE 23
DE MAIO DE 2018.“