Acessibilidade
A+
A-
Temperatura
Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA
ENFRENTAMENTO À COVID-19, FUNCIONAMENTO
DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO
Nº 1.765/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“ALTERA O § 1º DO ART. 8º DO
DECRETO Nº 1.290/2015”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº
1.755/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA E TOQUE DE RECOLHER NO
MUNICÍPIO.”
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, INSTITUI
TOQUE DE RECOLHER E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
LANÇAMENTO DE TAXAS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº 1.728/2019, NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, QUE
INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS
DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS
VOLTADOS A PRESENÇA DE PÚBLICO, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 10 DO DECRETO Nº
1.290/2015”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
: Dispõe sobre a consolidação das
normas de enfrentamento à pandemia e
prevenção à transmissão comunitária do novo
Coronavírus que causa a doença Covid-19, e
estabelece medidas complementares, no âmbito
local com base no Boletim Epidemiológico nº 8
da Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020, e dá
outras providências.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS
DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS
NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS
ATIVIDADES DE ACORDO COM O ANEXO I
DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51 DE 11 DE
JUNHO DE 2019, E LEI FEDERAL Nº 13.874,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA AOS
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS
AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A
TABELA DE TEMPORALIDADE DOS
DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-MEIO,
PRODUZIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO DE IGUATEMI”.
“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS
MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO À
COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“PRORROGA O VENCIMENTO DA
PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA
DO IPTU E DA TAXA DE LIXO DE QUE
TRATA O DECRETO Nº 1.729/2019”.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ART. 11 DO DECRETO Nº
1.729/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E
ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO E ACADEMIAS DE
GINÁSTICAS DURANTE O ENFRENTAMENTO
À COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE OS CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTOS DE ARQUIVO DOS ÓRGÃOS E DAS
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO DE IGUATEMI”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ARQUIVOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E IGUATEMI”.
“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO E
IGUATEMI”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRA
SANITÁRIA NAS VIAS DE ACESSO AO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E
DEFINE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.”
“PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DOS
ALVARÁS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 1.758/2020.”
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 1.755/2020 E ESTABELECE
MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER
TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS
ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
