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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
2.149/2018”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.226/2019”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS
CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES
CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA
SOCIAL”.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PADRE
ALBERTINO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR
PREMIAÇÃO ÀS VENCEDORAS DA
CORRIDA DA MULHER E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA
PRESTADORA DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA, SANESUL, DE
COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU
DE ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
"NOMEIA A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I E II
REFERENTE AOS IMÓVEIS URBANOS E
RURAIS DE IGUATEMI, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021.”
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE
DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE
PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO DECRETO.
“NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À
MORADIA ATRAVÉS DE LOTES SOCIAIS
URBANIZADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“INSTITUI A TRANSIÇÃO DE
MANDATO NO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, ESTADO DE MATO DO
SUL, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE
GOVERNO, DEFINE SEU
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATEMI.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE
PRESTAREM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO
CORONAVÍRUS”.
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS
DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Reclassifica a destinação de
recurso detalhada no Anexo Único da
Lei nº 2.257/2020, que trata da
Abertura de Crédito Adicional
Especial.
“RECLASSIFICA A DESTINAÇÃO DE RECURSO
DETALHADA NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº
2.257/2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PRORROGA MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE
O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ALTERA OS ARTS. 6º E 8º DO DECRETO Nº
1.729/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS
DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO
IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E
DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVOS AO
EXERCÍCIO DE 2020”.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE
PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DA
COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
