Começou nesta quarta-feira (14), no anfiteatro Salvador Nogueira, em Iguatemi, a capacitação de técnicos para aprimorar e reforçar a rede municipal envolvida direta ou indiretamente com a execução das medidas sócio-educativas em meio aberto. O curso realizado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado (Setas) termina na sexta-feira (16).

A ação faz parte da integração das políticas de Direitos Humanos e da Assistência Social, que prevê a municipalização das medidas socioeducativas e faz parte do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) o espaço de atendimento ao adolescente, entre 12 e 18 anos, que cometeu algum ato infracional e se encontra em regime de liberdade assistida. O Creas oferece curso de qualificação profissional, além de acompanhamento psicossocial aos jovens e também para as famílias.

Para atender as necessidades dos municípios o governo do Estado, por meio da Setas, firmou um convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para preparar as redes locais. O curso tem como objetivo orientar as pessoas envolvidas com a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Depois desta etapa, uma equipe da Setas retornará aos municípios dentro de 40 a 90 dias para o monitoramento e avaliação dos trabalhos executados.

A formação da rede municipal atende as recomendações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e as normativas do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A capacitação já foi realizada em Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Sonora, Rio Verde, Maracaju, Aquidauana, Nova Andradina, Corumbá, Anastácio, Campo Grande, Ivinhema, Jardim, Aparecida do Taboado, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Dourados, Bataguassu, Fátima do Sul e Paranaíba. Nos dias 6, 7 e 8 deste mês o curso aconteceu em Porto Murtinho. Ao todo 29 municípios do Estado vão receber treinamento.