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N.º do Plano de
Ação:
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30882120230005-018687
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UF Ente Recebedor:
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MS
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Ente Recebedor:
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MUNICIPIO DE
IGUATEMI
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CNPJ Ente
Recebedor:
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03.568.318/0001-61
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Valor Total do
Plano de Ação:
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R$ 123.481,87
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Masked Input
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123 481.87
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Nome
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Marlon Marcos
Freitas de Almeida
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Cargo
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Responsável pela Cultura
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Telefone
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(67) 99641-1175
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E-mail
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marlonmarcos87@hotmail.com
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Sou o gestor
responsável pela pasta de cultura
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Sim
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Nome
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Marcio Akio
Miquitera
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Cargo
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Secretario de
Cultura
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Telefone
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(67) 99353-9188
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Processo de
Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a
sociedade civil e traga informações gerais como locais,
online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do
Conselho de Cultura, outros):
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Foi realizado no dia 27 de Maio, a escuta
Pública, junto aos artistas, trabalhadores da cultura e autoridades, no
anfiteatro municipal de Iguatemi, contando com a presença de 41 pessoas,
para discutir a distribuição do Recurso PNAB, e as políticas públicas para
a cultura da cidades de Iguatemi.
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Publicação da(s)
Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do
resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
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https://www.agazetanews.com.br/2024/05/28/cultura-promove-escuta-publica-com-a-classe-artistica-para-tratar-da-lei-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-em-iguatemi/
https://iguatemi.ms.gov.br/noticiasView/5268_CULTURA-PROMOVE-ESCUTA-PUBLICA-COM-A-CLASSE-ARTISTICA-PARA-TRATAR-DA-LEI-ALDIR-BLANC-DE-FOMENTO-A-CULTURA-EM-IGUATEMI..html
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META - Ações
Gerais
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Ação
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Atividade
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Valor Estimado (R$)
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Forma de Execução
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Produto/Entrega
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Quantidade
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A atividade destina recursos
para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
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Fomento Cultural
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Editais de Fomento e Premiação
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117.307,78
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Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais -
Projeto (Decreto 11.453/2023)
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Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado
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3
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Sim
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META/AÇÃO - Custo
Operacional (até 5%):
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Atividade
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Valor Estimado (R$)
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Forma de Execução
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Produto/Entrega
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Quantidade
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Apresentação da lei, mapeamento dos trabalhadores da cultura,
através de cadastro municipal de cultura, elaboração dos editais,
parecer de projetos, acompanhamento dos projetos inloko, prestação de
contas
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6.174,09
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Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
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Consultoria contratada
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1
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META/AÇÃO -
Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
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Atividades
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Valor Estimado(R$)
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Quantidade Fomentada
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A atividade destina recursos a
áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
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Premiação de Pontos de Cultura
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0
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Sim
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Detalhar as
atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem
como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no
mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
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Editais
específicos para fomento, nas aldeias e regiões perífericas. editais
específicos para instituições de cultura.
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Informe as ações
afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a
Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
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Será obrigatório
incluir nos projetos, acessibilidade, política de reserva de cotas,cursos
para especializar profissionais dos referidos grupos,procedimento
simplificado de inscrição.
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Possui Conselho de
Cultura?
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Sim
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Possui Plano de
Cultura?
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Em elaboração
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Possui Fundo de
Cultura?
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Sim
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Autorizo a
utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério
da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
- LGPD).
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Aceito
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Declaro para os
devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente
federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos
- PAAR.
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Aceito
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PAAR
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3EKZQF1I
|
.jpg "PLANEJAMENTO ANUAL DOS RECURSOS- POLÍTICA NACIONAL DA LEI ALDIR BLANC")
