A
Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta quarta-feira (29), no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública da Saúde
referente ao 1º Quadrimestre de 2024.
A apresentação dos resultados apurados, coube
à Coordenadora de Planejamento e Gestão da Saúde, Julimara Priscila da Silva,
que repassou, para a população, todas as informações das ações da Secretaria de
Saúde. A Prestação de Contas, foi transmitida também nas redes sociais da Câmara
de Vereadores.
A
Audiência Pública, é o instrumento de planejamento que apresenta os
desdobramentos das ações previstas e os resultados alcançados com a execução da
Programação Anual de Saúde (PAS), apurados com base no conjunto de ações, metas
e indicadores e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários
ao Plano Distrital de Saúde (PDS), e as Programações de Saúde. Constitui-se
ainda, um instrumento de comprovação da aplicação dos recursos financeiros
aplicados na área da saúde incluindo os repassados para Fundo de Saúde do
Distrito Federal e Estadual. É submetido à apreciação e aprovação do Conselho
Municipal de Saúde, cabendo ao mesmo emitir parecer conclusivo sobre o
cumprimento ou não das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 141/2012.