O Município
de Iguatemi publicou, na data de hoje (16), através do Decreto nº 1.995/2022, assinado
pelo prefeito Dr. Lídio Ledesma, o novo piso salarial dos professores do
magistério, no valor de R$ 1.922,82 para uma jornada de 20 horas. O anúncio foi
feito pelo próprio prefeito durante abertura das sessões legislativas na Câmara
de vereadores.
Essa
medida representa o fiel cumprimento do piso nacional da categoria, fixado pelo
Governo Federal em R$ 3.845,63 no último dia 04, para uma jornada de 40 horas,
conforme já havia sido aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 103/2020, de
que o mesmo piso nacional seria aplicado no Município. Com isso, Iguatemi passa
a compor um seleto grupo no Estado de MS que concedeu tal reajuste.
Vale
lembrar que no ano de 2021 o piso nacional não sofreu qualquer reajuste, e
mesmo assim o Município estendeu aos professores o percentual conferido às
demais categorias, de 4,52%, e agora repassa a diferença de 28,72%, alcançado o
reajuste total de 33,24%, a maior valorização da história concedida em um mesmo
ano em Iguatemi.
Importante
destacar ainda que Iguatemi é um dos pouquíssimos municípios da região onde o
prefeito concedeu tal equiparação, pois vários Prefeitos, Governadores e suas
associações representativas têm se posicionado contra tamanho reajuste, e até
mesmo deixado de adotar esta medida, considerando que pode impactar grandemente
as contas públicas, sobretudo do FUNDEB, já que existia uma previsão de aumento
dessa receita no mesmo patamar e isso não se confirmou.
Ainda
assim, estamos dando cumprimento ao piso nacional da categoria, e faremos os
ajustes de contas que forem necessários para cumpri-lo.
Por
fim, considerando que a expectativa dos professores e sindicato era que essa
medida retroagisse a 1º de janeiro deste ano, o prefeito explicou que “não será
possível, pois a homologação do piso nacional ocorreu somente em 04/02/2022
através da Portaria MEC nº 67/2022, que foi publicada no último dia 07, de modo
que o novo valor terá vigor apenas para o mês de fevereiro em diante”, disse
Dr. Lídio.
Iguatemi
conta com 72 professores atuando na rede municipal de ensino e outros vários convocados
que aguardam a lotação também serão contemplados pelo Piso.