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QUEIMAR LIXO É CRIME PODE GERAR MULTA E DETENÇÃO PARA O INFRATOR, DENUNCIE.


Publicado em: 28/04/2020 21:54
Fonte/Agência: Imprensa Oficial
Autor: Kidão
QUEIMAR LIXO É CRIME PODE GERAR MULTA E DETENÇÃO PARA O INFRATOR, DENUNCIE.

Mais uma vez, o Departamento de Vigilância Sanitária de Iguatemi, alerta a população para essa prática criminosa de queimar lixo doméstico. Mesmo que isso aconteça no quintal do proprietário do imóvel, não deixa de ser crime ambiental. A Prefeitura de Iguatemi, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, tem intensificado o trabalho de fiscalização e solicita aos moradores iguatemienses que denunciem os infratores. Essa prática ilegal tem sido uma constante no momento de limpeza de quintais e terrenos baldios.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais, a ação pode gerar multa e o infrator poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. A Vigilância Sanitária Municipal faz o alerta, por conta do grande número de registros desse tipo de atividade ilegal no Município. O objetivo também, é prevenir que essas ocorrências tomem proporções maiores fujam do controle e sejam causadoras de incêndios. Ainda é comum em diversos bairros de Iguatemi, que os moradores pratiquem a queimada de lixos e folhas secas. Além de causar danos à saúde pública com a fumaça, há o risco de incêndio.