Na manhã da terça-feira dia (12) a Nutricionista Josiane Giaretta, da Secretaria de Educação e Fernando José de Paula, Técnico de Desenvolvimento Rural da AGRAER, realizaram uma reunião com os presidentes das associações e produtores rurais. O evento aconteceu no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente-SEDEMA.

 O objetivo, foi discutir a Política Nacional de Alimentação Escolar, e tratar sobre a aquisição dos produtos utilizados para o preparo da merenda escolar da rede municipal de ensino. Essa primeira reunião teve como propósito, também, aproximar e criar um vínculo entre os produtores rurais e a nutricionista, em conjunto com a AGRAER, tendo em vista que, o cardápio escolar é de competência da nutricionista, bem como sua prescrição.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, quer incluir os gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar na escolas municipais. Mas, para isso é preciso saber quais são os gêneros disponíveis e a capacidade de produção. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que, no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório. A prefeita municipal Patrícia Margatto, já esteve em reunião com as Associações dos Produtores Rurais dos assentamentos e, firmou o compromisso de estimular e fazer crescer a produção de produtos da agricultura familiar. A aquisição, de forma direta entre a secretaria e o produtor traz vantagens para todos: produtor, município e alunos.

“Essa lei que determina um valor mínimo para a compra de gêneros oriundos da agricultura familiar é muito importante, pois carrega consigo benefício para toda a rede envolvida: os produtores conseguem escoar sua produção, o dinheiro da transação gira dentro da cidade e traz retorno no comércio, a merenda fica mais nutritiva com alimentos frescos, e as crianças tem a oportunidade de variar o cardápio e experimentar novos alimentos produzidos no município”, destacou a Nutricionista Josiane Giaretta.

Participaram desse primeiro encontro, além da Nutricionista e do Técnico da AGRAER, o Vereador e produtor rural José Moreira dos Santos, Amorosa Xavier de Oliveira Presidente da Associação do Assentamento Rancho Loma, Agnaldo Medina Peixoto Presidente da Associação do Assentamento Colorado, Walter de Paula representante dos Apicultores.

A segunda reunião, está marcada para 27 de fevereiro às 10hs, no prédio da SEDMA, para que esses agentes mantenham contato entre si, e o bom desenvolvimento dos trabalhos.