A Coordenação de Vigilância Sanitária alerta que é terminantemente
proibida queimadas. Quem verificar um infrator colocando fogo deve e pode
denunciar a Vigilância Sanitária para que possa fiscalizar e aplicar as multas
contra o infrator, o telefone é 3471-2971.
O objetivo é evitar as queimadas, prática ilegal muito utilizada para a
limpeza de quintais e terrenos baldios, que causa danos ao meio ambiente, polui
o ar e causa problemas respiratórios na população. A Prefeitura tem buscado
soluções para melhorar a qualidade do ar e a redução da emissão de gases do
efeito estufa e a proibição das queimadas dentro do limite urbano vem de
encontro a este propósito.
Muitas vezes um incêndio começa
com a queimada de lixo no terreno de um proprietário. A prática, por colocar em
risco pessoas e o patrimônio alheio, além do meio ambiente, é considerada
criminosa e encontra previsão legal na Lei nº 9.605/1998,
conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, que em seu artigo 54.
Embora a prática seja considerada natural em muitas comunidades, é importante que fique claro que quem “ateia”
fogo em lixo está cometendo um crime ambiental e infração sanitária. A
poluição causada pelo fogo gera uma fumaça formada por gás carbônico cuja concentração na
atmosfera colabora para o aumento
do efeito estufa e do aquecimento global. Sem falar dos riscos à saúde humana, como alergias e
doenças respiratórias.
Se você quer se desfazer de lixo ou de folhas que caem no seu
terreno, há alternativas limpas e
corretas, como indica o site Queimadas Urbanas:
1. Enterrar o lixo em
cova rasa, pois assim ocorre a oxigenação e a decomposição para fertilizar o
solo.
2. Usar o lixo orgânico em compostagem.
3. Se forem em pequenas
quantidades, os ramos podem ser quebrados e ensacados junto com as
folhas para o lixeiro levar.
4. Se o lixo for em grande quantidade, contrate uma caçamba ou ligue no pátio da prefeitura – 3471-2040, para
que seja realizada a coleta.
CONSCIENTIZAÇÃO E DENÚNCIA:
Se você testemunhar alguém colocando fogo em lixo, converse com a pessoa
e a informe que a prática é ilegal.
Se ela não quiser colaborar, você pode fazer uma denúncia para a Vigilância Sanitária ou para
a Secretaria de Meio Ambiente.