Plano de Gestão de Iguatemi visa reduzir gastos e cortar despesas, para que o município possa enfrentar com responsabilidade o grave momento nacional

Diante do cenário nacional de crise financeira sem precedentes, o Município de Iguatemi enfrenta queda aguda da arrecadação e baixa nas receitas causadas, sobretudo, pela diminuição de transferências de recursos e repasses pelos governos Estadual e Federal. Por isso, a Prefeitura tomou medidas pontuais e decisivas, visando atender serviços e manter a governabilidade, além de honrar compromissos de curto prazo, principalmente pagamentos dos salários dos servidores e credores, garantindo investimentos.

Para corrigir distorções e permitir que a gestão trabalhe, a Prefeita Patrícia propôs a criação do Plano de Gestão de Iguatemi, com medidas de redução de gastos e despesas. O PGI consiste em um conjunto de medidas públicas necessárias para transpor o momento de crise.

“Iniciamos o trabalho de gestão e eficiência administrativa desde o primeiro dia à frente do executivo municipal, mas, na medida que aprofundamos o conhecimento sobre a real situação em que se encontra o município e diante de tantas dificuldades neste momento de crise que assola o país, o atual quadro financeiro foi ficando cada vez mais complicado”, explica a prefeita, Patricia Nelli Margatto (PSDB).

“Neste momento, com compromisso público e muita seriedade e responsabilidade, adotamos medidas de correção emergenciais, não somente para tapar buracos imediatos, mas para permitir que Iguatemi volte a fazer investimentos obras importantes, visando o bem-estar das famílias e da população como um todo”, comenta a prefeita.

Real situação

Um pente-fino nas contas do município está sendo feito pela equipe da atual administração, que enfrenta um difícil cenário.

Nos últimos 12 meses, a arrecadação municipal caiu 35%, se compararmos o último semestre de 2016 com o primeiro de 2017. As despesas com pessoal comprometem 54,3% das receitas, saúde 24,5% e educação 30%. Com isso os investimentos diminuíram em 0,02%.

“Precisamos reduzir ainda mais drasticamente os gastos, mas com eficiência, sem comprometer os serviços e contas básicas para nossa população”, explica Sérgio Marques da Silva, secretário municipal de Finanças.

A Prefeitura, consciente da grave situação financeira em nível nacional, a exemplo dos governos Federal e Estadual, também toma medidas econômicas duras de redução de gastos e despesas. O Plano de Gestão se mantém aberto ao diálogo em busca de soluções para a crise.

“Este é um trabalho importante para ressaltar a clareza com que estamos encarando a grave crise financeira atual, bem como os mecanismos para contornar essa situação. Ao lado dos vereadores, queremos aprimorar ações e buscar soluções para enfrentarmos essa difícil situação econômica municipal”, expõe a secretária municipal de Governo, Ivoni Nabhan Pelegrinelli.

As medidas do Plano de Gestão a serem apresentadas visam melhor adequar a situação à realidade econômico-financeira do município de Iguatemi, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos essenciais.

Considerando também o compromisso e a necessidade de se manter em dia o pagamento dos servidores municipais e fornecedores, e, por fim, o dever do administrador público de defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços públicos em prol da coletividade.

As medidas apresentadas pelo o Plano de Gestão são:

- Através do Decreto 1.477/2017, reduzir em 25% o custeio da máquina administrativa em todos os órgãos da administração municipal;

- Redução do número de servidores comissionados e/ou contratados, bem como das gratificações, ficando vedada a prática de qualquer ato que resulte em aumento da despesa com pessoal;

- Redução de diárias para participação em cursos, reuniões e outros eventos, ficando limitadas àquelas relacionadas a serviços essenciais, como transporte de pacientes;

- Não aquisição de equipamentos e material permanente e até mesmo de consumo não essenciais com recursos próprios;

- Adequação nos valores dos convênios ou termos de cooperação com entidades beneficentes, filantrópicas, organizações não governamentais e similares, revisando os repasses já existentes;

- Não utilização de veículos oficiais fora dos horários de expediente de cada órgão e nos fins de semana, com exceção da ambulância de plantão do Pronto Atendimento Municipal, devendo sua utilização ser otimizada;

- Limitação de empenho e movimentação financeira de acordo com o que foi estabelecido na LDO, observadas as disposições da LRF;

- Criação da Comissão Municipal de Equilíbrio Financeiro e Orçamentário – CMEF, com a função de planejar, orientar, promover, assegurar, regular, acompanhar, controlar e documentar as ações da política fazendária para o equilíbrio entre a receita e a despesa municipal, propondo medidas de redução de despesa e administrando as dívidas flutuante e fundada e compras do Município;

- Manter o congelamento de salários da Prefeita, Secretários e Cargos Comissionados até 2020, que não passarão por reajuste anual;

- Está aumentando a arrecadação de impostos atrasados por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIC);

- Fará o recadastramento de imóveis urbanos, que não era atualizado desde 2005;

Com boa vontade e responsabilidade, a atual administração conta também com todos que estão a serviço do bem-estar da sociedade. Sem tijolo, mas com coragem, sem cimento, mas com responsabilidade, gestão é a obra mais importante, fruto de um governo corajoso, administrando de maneira transparente e transformadora, visando o bem-estar coletivo.

“Sempre caminhando, sem medo de corrigir os erros, sem perder o rumo, sem deixar de lado a responsabilidade com as contas públicas”, finaliza Patricia Nelli Margatto.