Mercadorias apreendidas
A Prefeitura de Iguatemi
através do Departamento de Vigilância Sanitária, sob a coordenação do Servidor
Paulo do Amaral Freitas, no dia 08 de fevereiro, realizou a apreensão de vários
produtos com prazo de validade expirados. A citada apreensão ocorreu durante
uma fiscalização rotineira no comércio local pelos servidores deste
Departamento.
Dentre outras
competências previstas em lei da Vigilância Sanitária, está a de defesa dos
direitos do consumidor, o que justiça a operação de apreensão. Os produtos
apreendidos foram incinerados e os proprietários notificados a se absterem de
expor a venda mercadorias com prazo de validade expirado. “Caso venham ser
encontrados novamente nos estabelecimentos fiscalizados mercadorias em
desconformidade com a legislação, os proprietários serão multados, bem como responderão
por crimes contra os consumidores. ” Esclareceu o coordenador Paulo.