Os números recentes sobre o agravamento da crise econômica dos municípios brasileiros, em decorrência de diversos fatores, evidenciam para os riscos de falências de inúmeros municípios, em grande parte, provocados pela inconsistência na economia nacional.

Esses riscos, apontados em um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), voltam a emergir no cenário político, econômico, social e administrativo, a partir de dados recentes divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado em 4.773 municípios (85,8% do total), que mostram um preocupante aprofundamento da crise econômica na grande maioria dos municípios do país.

As prefeituras, conforme sustenta a CNM, estão em crise econômica, principalmente por causa da queda das transferências da União e do aumento das despesas. Dessa forma, os prefeitos vêm assumindo responsabilidades que não são de sua competência.

O prefeito municipal de Iguatemi José Roberto Felippe Arcoverde está, juntamente com sua equipe gestora, estudando possibilidades de redução de gastos com a máquina pública iguatemiense, porém, sem reduzir o ritmo de trabalho e de atendimentos fundamentais e prioritários.

Bem por isso, na tentativa de melhorar e alavancar a arrecadação municipal, o prefeito lançou uma promoção que sorteará três motocicletas zero quilômetro para contribuintes que estiverem adimplentes com a Fazenda Pública Municipal.

Zé Roberto estima que de acordo com o que apresenta a CNM, a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) continuará neste ano de 2015. Esse quadro vem se desenrolando desde 2012 com o agravamento da crise política e econômica brasileira, por conta principalmente da desaceleração da atividade econômica, de desonerações do IPI e da redução das alíquotas da Cide. Soma-se a isso o aumento real do salário mínimo, que elevou as despesas dos municípios.

 “Isso nos permite argumentar que o elevado número de municípios que estão com dificuldade de governança, em decorrência, entre outros motivos, da redução das transferências governamentais, caso não seja enfrentado de forma adequada nos próximos anos, poderá levar à paralisia de grande parte da máquina pública municipal no Brasil e nós estamos atentos a isso, tendo inclusive tomado providências a fim de promover o enxugamento dos gastos da Prefeitura, neste primeiro momento, com a redução do horário de funcionamento da máquina pública, que passa a operar por seis horas ininterruptas a partir da próxima segunda-feira (29)”, argumentou Zé Roberto, prefeito de Iguatemi.