Na
terça-feira 12 de agosto, aconteceu uma importante reunião com a classe
artística do Município para tratar de assuntos referentes à Lei Federal nº
14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc (LAB)” de fomento à cultura. O
encontro, aconteceu na sede do Conviver Lírios do Vale, e contou com a participação
de Artesãos, Profissionais da Culinária Típica, Músicos., Produtores
audiovisuais, e outros membros da classe artística do Município. A Escuta
Pública da PNAB, foi para debate e construção de ações e estruturação do Plano
Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
A
convocação, foi divulgada amplamente por meio das redes sociais oficiais da
Prefeitura no dia (31/06). O evento, ocorreu de forma presencial, contando com
a presença da Vereadora Miriam Krenczynski, do Secretário Municipal de Esportes,
Cultura e Lazer Cristyano Mattos e do organizador Vereador Professor Márcio
José de Oliveira. Zenilda Marques Mazarão de Almeida, da Assessoria de Cultura,
informou que Conselho de Cultura do Município está estruturado, o Plano está em
elaboração e o Fundo ainda será criado. Em seguida, no andamento da escuta
pública foi feita a apresentação dos aspectos gerais da PNAB, a forma de
construção do Plano de Ação e o debate na sequência sobre a alocação dos
recursos no Plano de Ação e suas possíveis alterações no Plano Anual de Aplicação
dos Recursos (PAAR). Nesse sentido, a gestão e os agentes culturais em diálogo
chegaram à redefinição da alocação dos valores para registro do PAAR junto ao
MinC. Após esse momento inicial da Escuta Pública, passou-se para a discussão
sobre a utilização do recurso que será distribuído no Plano de Ação. A Assessora,
apresentou o valor total de R$ 121.065,65 que será destinado no plano de Fomento
Cultural: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais; Subsídio e manutenção
de espaços e organizações culturais; Custo operacional (5%); implementar a
Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014). Após serem apresentados
às categorias, os agentes culturais junto com a gestão decidiram: artesanato,
compositor, culinária, artesanato em couro, oficinas, luau, gravação, amostra
culturais, um cinema itinerante, dois espaços gastronomia, áudio visual,
festival de música, papelaria artesanal, arte visual, oficina de música violão
nas escolas, jiu-jítsu. Durante o encontro, foram apresentados os aspectos
gerais da PNAB, a metodologia de construção do Plano de Ação e as diretrizes
para a alocação de recursos no PAAR, com abertura para debates e sugestões.
Após diálogo entre gestão e agentes culturais, houve redefinição consensual da
alocação dos valores a serem registrados junto ao Ministério da Cultura.
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).