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ESCUTA PÚBLICA COM A CLASSE ARTÍSTICA DE IGUATEMI TRATOU DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICIPIO.


Publicado em: 15/08/2025 10:44
Fonte/Agência: Imprensa Oficial
Autor: Comunicação
ESCUTA PÚBLICA COM A CLASSE ARTÍSTICA DE IGUATEMI TRATOU DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICIPIO.

Na terça-feira 12 de agosto, aconteceu uma importante reunião com a classe artística do Município para tratar de assuntos referentes à Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc (LAB)” de fomento à cultura. O encontro, aconteceu na sede do Conviver Lírios do Vale, e contou com a participação de Artesãos, Profissionais da Culinária Típica, Músicos., Produtores audiovisuais, e outros membros da classe artística do Município. A Escuta Pública da PNAB, foi para debate e construção de ações e estruturação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

A convocação, foi divulgada amplamente por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura no dia (31/06). O evento, ocorreu de forma presencial, contando com a presença da Vereadora Miriam Krenczynski, do Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer Cristyano Mattos e do organizador Vereador Professor Márcio José de Oliveira. Zenilda Marques Mazarão de Almeida, da Assessoria de Cultura, informou que Conselho de Cultura do Município está estruturado, o Plano está em elaboração e o Fundo ainda será criado. Em seguida, no andamento da escuta pública foi feita a apresentação dos aspectos gerais da PNAB, a forma de construção do Plano de Ação e o debate na sequência sobre a alocação dos recursos no Plano de Ação e suas possíveis alterações no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Nesse sentido, a gestão e os agentes culturais em diálogo chegaram à redefinição da alocação dos valores para registro do PAAR junto ao MinC. Após esse momento inicial da Escuta Pública, passou-se para a discussão sobre a utilização do recurso que será distribuído no Plano de Ação. A Assessora, apresentou o valor total de R$ 121.065,65 que será destinado no plano de Fomento Cultural: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; Custo operacional (5%); implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014). Após serem apresentados às categorias, os agentes culturais junto com a gestão decidiram: artesanato, compositor, culinária, artesanato em couro, oficinas, luau, gravação, amostra culturais, um cinema itinerante, dois espaços gastronomia, áudio visual, festival de música, papelaria artesanal, arte visual, oficina de música violão nas escolas, jiu-jítsu. Durante o encontro, foram apresentados os aspectos gerais da PNAB, a metodologia de construção do Plano de Ação e as diretrizes para a alocação de recursos no PAAR, com abertura para debates e sugestões. Após diálogo entre gestão e agentes culturais, houve redefinição consensual da alocação dos valores a serem registrados junto ao Ministério da Cultura. Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).

A proposta de realocação dos recursos no PAAR foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Após a Escuta Pública irá sair um edital com as alternativas e o site para fazer as inscrições. Que será divulgado