A
Ordem dos Advogados do Brasil, via 30ª Subseção da OAB/MS em Iguatemi, composta
por sua presidente, a advogada Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues e os Advogados
Kleber Franjotti e Wilimar Benites Rodrigues, foi recebida pelo prefeito
municipal Lídio Ledesma na manhã desta terça-feira (24).
Os
advogados apresentaram ao prefeito a situação do grande número de processos que
tem causado morosidade nas tramitações judiciais, ocasionando descontentamento
da população da comarca de Iguatemi, que também comporta o município de Tacuru.
“Embora
a elevação da primeira para segunda entrância aconteceu em 2016, até o presente
momento a efetivação da instalação ainda não ocorreu, o que gera o acúmulo de
processos pendentes, ficando humanamente impossível agilizar os despachos”,
ressaltou a presidente da Subseção. Os advogados também ressaltaram a
dificuldade do judiciário em tramitar os mais de 7 mil processos, hoje feito
apenas por um magistrado, um assessor presencial e outro que atua on-line.
“Estamos
solicitando o apoio do Poder Executivo Municipal para que, em união de forças
possamos buscar junto aos parlamentares estaduais e federais e com isso
viabilizar junto ao Tribunal de Justiça do MS a instalação da Segunda Vara na
Comarca de Iguatemi, em especial por ser uma medida de extrema urgência”, completou
os advogados.
O
procurador jurídico do município, Higo dos Santos Ferré participou da recepção,
contribuindo com as questões aplicáveis e das vias a serem pautadas pelo
prefeito junto às esferas dos Poderes Legislativo, Executivo até chegar ao
atendimento por parte do Tribunal de Justiça do Estado de MS. “O Executivo
Municipal reúne totais condições de somar forças políticas e institucionais
para buscar a viabilidade da instalação junto aos parlamentares e instâncias
governamentais e isso proporcionará mais agilidade para os processos impetrados
em nossa comarca”, destacou Ferré.
O
chefe do executivo iguatemiense demonstrou total apoio ao pedido em atendimento
às necessidades apresentadas e comprometeu-se em atuar junto às bancadas do
Estado e da instância Federal para buscar pela instalação e implementação da 2ª
Vara Judicial no município. “Vamos unir as forças das instituições do nosso
município a fim de buscar esta importante instalação, pois sabemos da
morosidade dos processos em tramitação e que esperam por uma conclusão. Isso
envolve prazos legais, envolve muitas questões fundamentais para as partes
interessadas e não mediremos esforços para buscar essa necessidade para nossa
cidade”, concluiu o prefeito.