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PREFEITA PATRÍCIA MARGATTO E COMANDO DO EXÉRCITO ASSINAM CONTRATO DE CONCESSÃO.


Publicado em: 31/05/2019 15:21
Fonte/Agência: Imprensa Oficial
Autor: Kidao
PREFEITA PATRÍCIA MARGATTO E COMANDO DO EXÉRCITO ASSINAM CONTRATO DE CONCESSÃO.

A Prefeitura Patrícia Margatto, assinou na tarde da segunda-feira dia (27), o CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, referente a concessão de parceria de imóvel da União, sob jurisdição do Comando do Exército, localizado na área interna do Destacamento Militar de Iguatemi.

Constitui objeto do contrato, assinado entre a Prefeitura Municipal de Iguatemi e a Superintendência do Patrimônio da União/MS, a concessão de parcela do imóvel para instalação do Dissipador de Energia de Rede de Drenagem na área interna do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizada. A obra, será usada exclusivamente para atender a drenagem de águas pluviais em execução, no Bairro da Vila Rosa. A construção do Dissipador, trata-se da única solução viável para resolver o problema de escoamento de água da chuva, naquela região.

A solenidade de assinatura do contrato, aconteceu nas dependências do Destacamento Militar de Iguatemi. No ato, após concordarem no cumprimento fiel de todas as obrigações, houve a assinatura do Contrato de Concessão. De um lado a UNIÃO, como CEDENTE, e o MUNICÍPIO DE IGUATEMI, como CESSIONÁRIO, com INTERVENIÊNCIA do MINISTÉRIO DA DEFESA- COMANDO DO EXÉRCITO/9ª REGIÃO MILITAR/3º Grupamento de Engenharia.

Participaram da assinatura do Contrato, a Prefeita Municipal de Iguatemi Patricia Margatto, Luiz Ribeiro Rosa, Superintendente do Patrimônio da União-SPU/MS, Coronel César Alexandre Carli Interveniente, e, como testemunhas Tenente-Coronel Rodrigo Police dos Santos e Carlos Pussoli Neto, Servidor Público Federal.