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OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE MONTAGEM E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-PNAE, FOI REALIZADA EM IGUATEMI.


Publicado em: 29/02/2016 11:15
Fonte/Agência: Assessoria de Imprensa
OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE MONTAGEM E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-PNAE, FOI REALIZADA EM IGUATEMI.

Na quinta-feira dia 25, com início ás 8:30,  aconteceu no anfiteatro Salvador Nogueira a realização da Oficina de Capacitação em Montagem e Execução do Processo de Compra Direta de Produtos da Agricultura Familiar, no Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE).

O evento foi realizado pelo Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial do Cone Sul - NEDET, em parceria com a UFGD, tendo como base a legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Resolução nº 04, de 02 de Abril de 2015.

Participaram desta capacitação agricultores familiares, Associações de produtores, Nutricionistas responsável pelo cardápio das escolas, Secretaria de Educação ou responsável pelo acompanhamento do PNAE; Secretário de Agricultura/Desenvolvimento ou técnico que acompanha os produtores, Setor de licitação, Diretores das Escolas Estadual, Agentes de Ater representantes do CAE dos Municípios e do Estado.

A capacitação atendeu a uma demanda dos 8 municípios que compõem o Território da Cidadania Cone Sul, sendo estes, Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Japorã, Mundo Novo, Eldorado, Itaquirai e Naviraí.

A oficina foi ministrada pela Prof. Dr. Angélica Magalhães (UFGD), e Coordenada pelo Sr. Carlos A. Heling assessor do NEDET Cone Sul. Foram abordadas todas as etapas necessárias para a chamada pública do PNAE, realização pratica por simulação de uma chamada pública com o envolvimento de todos os participantes, apresentação de material de suporte aos participantes enumerando variáveis que podem levar ao sucesso de uma chamada, bem como os passos a serem seguidos, para efetivação de forma satisfatória em cumprimento a legislação do PNAE. Os recursos repassados pelo Governo Federal via FND, para merenda escolar, no mínimo 30% deve ser destinado à compra direta de produtos da agricultura familiar. Considerando a necessidade do fortalecimento aos agricultores e sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico local.

Como resultado prático, esta atividade contribuiu para troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, visando a importância da articulação entre os setores de Educação, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento, Licitação, Agentes de Assistência Técnica e Produtores, buscando a garantia de aplicação da lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A abertura da Atividade contou com a participação de autoridades  de algumas autoridades:  o Presidente da Câmara  Jesus Milane, o Chefe de gabinete  Rômulo Caseiro (Representando o Sr. Prefeito Municipal José Roberto e  Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. Jean S. França.