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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA QUE ESPECIFICA”.
Projeto de Lei Complementar
nº 002/2018
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2019, DISPÕE SOBRE
DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE
PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISCIPLINA O CALENDÁRIO DE
RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS
2018/2019 DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
EM PARTES DAS ÁREAS URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
AFETADAS POR TEMPESTADE
LOCAL/CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS
– COBRADE 1.3.2.1.4”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE AMOSTRAS DE UNIFORMES”.
“ESTABELECE REGRAS PARA O
RECADASTRAMENTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO
BENEFÍCIO EVENTUAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 1.147/2014, QUE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS
MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
"ANULA A PUBLICAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".
"ANULA A PUBLICAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".
ESTABELECE FORMAS DE CUMPRIMENTO DA
JORNADA DE TRABALHO E OS CRITÉRIOS PARA O
REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
DECRETO Nº 1.290/2015”.
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE
INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAXA
DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE
LICENÇA PARA PUBLICIDADE, TAXA DE
LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE
ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
E HORÁRIO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO
DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PRÊMIO
POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE
PRESTAREM SERVIÇOS EM ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE NA CADEIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
, Edição nº
2034, de 09 de fevereiro de 2018
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS AFETADAS
POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA,
CHUVAS INTENSAS – COBRADE
1.3.2.1.4”.
“DISPÕE SOBRE O USO DE
VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-TERMO DE FOMENTO Nº 004/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2017
OBJETO: EXECUTAR OS PROJETOS, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES, O FORTALECIMENTO DE VINCULO JUNTAMENTE COM TODA A COMUNIDADE ESSE PROJETO SERA DESENVOLVIDOS ATRAVÉS DE PARCERIAS E COM A COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE , FISIOTERAPIA E TODOS OS PROFESSORES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS CITADOS NO PROJETO.
“NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 003/2017 PARECER TÉCNICO N. 003/2017 OBJETO: Fortalecimento das Ações da Rede Feminina de Combate ao Câncer
PROCESSO ADMINISTRATIVO SV 002/2017 PARECER TÉCNICO N. 002/2017 OBJETO: Programas Voltados a Educação/Sócioassistênciais/Saúde e fortalecimento Familiar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 001/2017 PARECER TÉCNICO N. 001/2017 OBJETO: Reabilitação de Pessoas com Necessidades Especiais
OBJETO: Repasse de recurso financeiros para aquisição de combustível para a realização do transporte universitário de estudantes Iguatemienses que cursam faculdade fora do Município.
OBJETO: Realizar atividades educativas, culturais e desportivas, com fundamentação na filosofia comunitária, buscando de forma efetiva, a parceria entre família, escola e comunidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 006/2017
PARECER N. 006/2017
OBJETO: Promover o incentivo da cultura e o esporte com a pratica do laço e resgatar as tradições do homem Sul Matogrossense.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 005/2017
PARECER TÉCNICO N. 005/2017
OBJETO: Recuperação de pessoas portadoras de dependência química.
