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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O
CONCESSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO À
PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC.”
“ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº
1.525/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PRIMEIRA
INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA,
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº
1.525/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS
DATAS DE VENCIMENTO PARA
PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE
SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE
LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018”.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI
Nº 1.649/2011”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA”.
“CRIA O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS
FISCAIS E JUDICIAIS DA FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL
PARA A ESCOLHA DE DIRETORES NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- FUNDAGRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.084/2017”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI O CONCURSO DE
PRÊMIOS “TRIBUTOS PREMIADOS”
PARA CONTRIBUINTES QUE SE
ENCONTREM EM DIA COM O
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
