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Legislação

Filtro

Leis

Número: 2.235/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.228/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.227/2019/2019

ERRATA

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Leis

Número: 2.226/2019 /2019

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.226/2019 /2019

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.225/2019/2019

“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.154/2018”.

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Leis

Número: 2.224/2019 /2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.223/2019 /2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.219/2019/2019

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO
PIRAY E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.215/2019/2019

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.211/2019 /2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.210/2019/2019

“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.154/2018”.

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Leis

Número: 2.208/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.207/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.206/2019/2019

LEI Nº 2.206/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.205/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.204/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.203/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.201/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.200/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.199/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.197/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.196/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.194/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.193/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.192/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.190/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.189/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.188/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.187/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.185/2019/2019

“ALTERA O ORGANOGRAMA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.184/2019 /2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.183/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CUSTEAR PREMIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.182/2019/2019

AUTORIZA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.180/2019/2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.179/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA
DO TRABALHADOR E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.178/2019 /2019

LEI Nº 2.178/2019
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.175/2019 /2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.174/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR
PREMIAÇÃO ÀS VENCEDORAS DA
CORRIDA DA MULHER E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.173/2019/2019

MEMORIAL DESCRITIVO

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