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“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº
1.755/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA E TOQUE DE RECOLHER NO
MUNICÍPIO.”
“HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DE RESTO A PAGAR NÃO
PROCESSADO DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
Orçamento Programa - Exercício de 2019
FICHAS DA DESPESA
Concurso de prêmios, toda pessoa física ou jurídica,
proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado à imóvel predial ou territorial, doravante denominado
PARTICIPANTE
ANEXO I - LEI 1.541/2009 – ORGANOGRAMA DA PREFEITURA
MEMORIAL DESCRITIVO
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
1.728/2013”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO MOTO
CLUBE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
1.392/2007”.
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO
PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE
2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.154/2018”.
“AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE
EMBARCAÇÕES PARTICIPANTES DO
PROJETO RIO MAIS LIMPO E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO
EM FRENTE A FARMÁCIAS, HOSPITAIS
E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ACESSO À MORADIA ATRAVÉS DE
LOTES SOCIAIS URBANIZADOS,
DEFININDO OS CRITÉRIOS
PERTINENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM FINS DE
REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
AOS PARTICIPANTES DO RODEIO
COMEMORATIVO AO 20º
ANIVERSÁRIO DO ASSENTAMENTO
NOSSA SENHORA AUXILIADORA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DOS CRÉDITOS FISCAIS E JUDICIAIS
DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.